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Mato Grosso

Reuniões da Comissão de Apoio Institucional voltarão a ser presenciais

A Comissão de Apoio Institucional, criada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, no início do seu primeiro mandato com o objetivo de promover a interiorização da administração superior do Ministério Público Estadual, aproximando-a das Promotorias de Justiça do interior, realizou mais uma das reuniões programadas para o primeiro semestre de 2022. Durante a manhã desta sexta-feira (6), o procurador-geral e demais gestores da Procuradoria-Geral de Justiça reuniram-se, por meio virtual, com promotores das comarcas do Polo 6, que engloba Tangará da Serra e outros sete municípios da região do Médio Norte do estado. No segundo semestre as reuniões voltarão a ser presenciais.

“A primeira reunião deste semestre foi em fevereiro, ainda estamos fazendo de forma virtual devido à pandemia da Covid-19. Mas, mantida a melhora do quadro epidemiológico, no segundo semestre retomaremos as viagens aos polos regionais, com reuniões presenciais, o que proporciona uma aproximação ainda maior da Procuradoria- Geral das promotorias, dos promotores do interior, conversando, ouvindo suas demandas e apresentando nossos projetos e ações. Sempre buscando ampliar a efetividade da atuação do Ministério Público”, afirmou José Antônio Borges Pereira, que confessou sentir “muito orgulho por deixar esse legado de interiorização da gestão”.

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A pauta da reunião desta sexta-feira incluiu o processo de virtualização dos procedimentos no Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), o Escritório de Representação do MPMT em Brasília, já em funcionamento e implantado em parceria com outros seis MPs estaduais de forma a reduzir os custos de manutenção, e o projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho do MPMT.

A informatização completa dos procedimentos do DGP deverá estar concluída até dezembro e proporcionará mais segurança e agilidade na gestão das informações do setor. Já o Escritório de Representação em Brasília foi implantado para que procuradores, promotores de Justiça e gestores do MPMT tenham uma base operacional e logística na capital federal, principalmente no acompanhamento de recursos e outros procedimentos judiciais em andamento nas cortes superiores, assim como também na relação institucional com os poderes da república.

O Polo 6 das reuniões da Comissão de Apoio Institucional inclui, além de Tangará da Serra, as comarcas de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, São José do Rio Claro e Sapezal.

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Fonte: MP MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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