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Mato Grosso

Reforma: Expediente presencial em Sapezal está suspenso por 15 dias

O expediente presencial na Comarca de Sapezal está suspenso por 15 dias úteis, a partir desta segunda-feira (30 de janeiro), em razão das obras na sede do Fórum. Por meio da Portaria N. 003/2023-DF o juiz substituto e diretor do Foro, Daniel Campos Silva Siqueira, determinou o regime de teletrabalho no período.
 
Não haverá suspensão dos prazos processuais, uma vez que a reforma do Fórum não impacta no acesso ao sistema do processo Judicial Eletrônico (PJe), onde tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
 
O atendimento às partes, advogados(as), membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente pelos canais de comunicação abaixo:
 
 
Secretaria da Vara Única e Juizado Especial: [email protected] ou WhatsApp (65)3383 1771, (65) 9205 7204 e telefone (65) 3383 1877
 
Central de Administração: [email protected]
 
Central de Distribuição: [email protected]
 
 
 
Plantão Fim de Semana e Semanal: (65) 9 9949 3799
 
Oficiais de Justiça: Francisco José Medeiros Menezes: (65) 9 9952 7430 e Maurício Greco Sorroche: (65) 9 9265 8601.
 
Também está disponível e em funcionamento a ferramenta Bookings, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos com magistrados desta comarca, por meio de videoconferência, através do endereço:
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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