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Mato Grosso

Quarta Vara de Direito Bancário atenderá de forma virtual de segunda a quarta-feira

As atividades presenciais na Quarta Vara Especializada de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá estarão suspensas de segunda a quarta-feira (24, 25 e 26 de abril) devido ao desligamento da rede lógica para reestruturação das redes do Fórum. Com isso, os servidores e servidoras, estagiários e estagiárias do Gabinete e Secretaria estarão em teletrabalho neste período.
 
A informação está expressa na Portaria Nº 001/2023, assinada pelo juiz Paulo de Toledo de Ribeiro Junior, que estabelece e disponibiliza a forma de atendimento aos advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos durante o expediente forense (12h às 19h) neste período.
 
O atendimento será exclusivamente por meio do portal ‘Canais Permanentes de Acesso’, no site do Tribunal de Justiça ou pelos contatos:
 
Secretaria: Balcão Virtual e e-mail: [email protected]
Whatsapp business do gabinete: (65) 3648-6404 para agendamento de atendimento com o magistrado.
 
As solicitações serão apreciadas durante o período de atendimento forense compreendido entre 12h e 19h, horário local
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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