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Mato Grosso

Começa nesta terça-feira Encontro Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes

Terá início nesta terça-feira (2 de maio), o 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital.
 
O evento reunirá membros do Ministério Público, da Magistratura, autoridades, profissionais e instituições que atuam na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes para debater estratégias de prevenção e combate à violência.
 
Ao reunir autoridades do sistema de justiça, profissionais de diferentes áreas e representantes da sociedade civil, o encontro possibilitará a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas para enfrentar esse problema social.
 
O Encontro irá contribuir para ampliar o debate sobre o tema e conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os direitos de crianças e adolescentes.
 
No primeiro dia do Encontro, o credenciamento terá início às 18h. Às 19h será a abertura e às 20h será proferida a palestra magna “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”, com o jurista e juiz de Direito aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva e o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
 
No dia 3/05, a primeira palestra será ministrada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino. No painel 1, às 8h30, a magistrada falará sobre “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, mediação e Justiça Restaurativa”.
 
No painel 2, realizado no segundo dia do Encontro, o tema será: “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”.
 
Os dois painéis contarão com a participação de autoridades do sistema de justiça que irão debater sobre os temas.
 
Por meio de palestras e debates os participantes poderão discutir os desafios e avanços na prevenção e combate à violência, bem como refletir sobre a importância de uma cultura de respeito aos direitos humanos. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte quadrada com fundo alaranjado. Uma flor com pétalas amarelas grande no centro. Em ambos os lados estão crianças representadas por desenhos, pulando e sorrindo.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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