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Mato Grosso

Promotores de Justiça demonstram engajamento e comprometimento social

De norte a sul, de leste a oeste de Mato Grosso, representantes do Ministério Público Estadual aderiram à campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. Passeatas, palestras em escolas, reuniões, participação em eventos foram algumas das ações realizadas nesta quinta-feira, 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

“O engajamento dos promotores e promotoras de justiça em mobilizar as cidades de Mato Grosso no enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes,  neste dia 18 de maio, em parceria com a Rede de Proteção e a sociedade civil como um todo, propiciou a inclusão desse tema tão delicado na rotina da população municipal positivamente, preventivamente e de forma esclarecedora. Todos estão de parabéns pelo comprometimento social”, ressaltou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Foram realizados registros de atividades em Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Colíder, Curvelândia, Mirassol D´Oeste, São Félix do Araguaia, Água Boa, Juína, Porto Esperidião, Rondonópolis, Rio Branco, Salto do Céu, Lambari D´Oeste, Sinop, Rosário Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Campo Novo do Parecis e Planalto da Serra. Em Diamantino, a mobilização ocorrerá no dia 23.

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Mobilização: O 18 de Maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens partir de 2000, pela Lei Federal 9.970/2000. Além disso, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual contra criança e adolescentes menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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