Mato Grosso
Posse de novos juízes fortalece primeiro grau de jurisdição e traz benefícios para a sociedade
O reforço com a nomeação e posse de 10 novos magistrados e magistradas para as comarcas do interior é uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, como forma de aprimorar os trabalhos e principalmente o atendimento à população. Conforme destacaram as autoridades presentes na solenidade de posse, realizada na tarde dessa quinta-feira (18 de agosto) representa um ganho para a sociedade, para a advocacia e demais instituições que compõem o sistema de justiça.
“Com essa nomeação só quem ganha é a sociedade porque esse é o ideal, que cada comarca tenha seu juiz. Não é só julgar processos, a presença do juiz na comarca traz pacificação social, a possibilidade de as pessoas conversarem com o juiz, desenvolver ações, projetos sociais e participar da comunidade. Esse investimento no primeiro grau visa diminuir o tempo de tramitação em primeiro grau, ganhando a sociedade e o povo mato-grossense”, destacou o secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Milton Mattos da Silveira Neto.
Gisela Alves Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirma que o momento é muito esperado pela advocacia, pela sociedade e pelo cidadão e cidadã de forma geral. “Apesar de todos os esforços, sabemos da dificuldade e deficiência dos magistrados nas comarcas do interior, onde estão os maiores gargalos. As dificuldades relatadas pela advocacia no interior são muitas, especialmente decorrente da ausência ou insuficiência de magistrados. Essa nomeação dos novos juízes para comarcas do interior vem para dar um novo ar e uma nova esperança de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”.
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), pontua que o aumento do número de magistrados e magistradas no estado atende a um pedido da associação, de modo que levanta a bandeira da valorização do primeiro grau. “É onde está, de fato, o maior acervo processual do estado de Mato Grosso. A presidente vem dando priorização efetiva ao primeiro grau. Prova disso é essa posse, que significa 100% das comarcas preenchidas com um juiz efetivo no local. Representa melhor qualidade dos serviços judiciários e demonstra o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade”. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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