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Mato Grosso

Polo de Cuiabá encerra ciclo de reuniões do primeiro semestre de 2022

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, concluiu nesta sexta-feira (10) o ciclo de reuniões no primeiro semestre de 2022 da Comissão de Apoio Institucional, criada no início do seu primeiro mandato com o objetivo de interiorizar a gestão, reunindo-se com promotores e colaboradores das promotorias de todas as comarcas, e aproximar a Administração Superior dos demais setores da instituição. A série de reuniões foi concluída com as comarcas do Polo 1 – Cuiabá, com a pauta incluindo temas institucionais e administrativos.

“Hoje concluímos as reuniões do primeiro semestre. Com a pandemia, elas passaram a ser virtuais, mas no segundo semestre serão retomadas presencialmente, se for mantido o quadro sanitário atual”, anunciou o procurador-geral aos promotores das comarcas do Polo 1, que reúne, além de Cuiabá, os municípios de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Nobres.

Nesses encontros com as promotorias, a Administração Superior fala sobre programas e projetos que vêm sendo desenvolvidos, repassa orientações gerais e ouve as demandas dos promotores, que posteriormente são avaliadas e atendidas sempre que possível. Um dos temas abordados na reunião foi o processo de virtualização do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), modernizando o setor e proporcionando mais agilidade, segurança e transparência nos procedimentos.

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“Para fazer a modernização do DGP, após fazermos um levantamento, firmamos um convênio com o Ministério Público do Tocantins, que desenvolveu um programa já adotado por outros estados. Queremos concluir esse processo de digitalização até dezembro, será uma virada de chave no setor de pessoal”, afirmou José Antônio Borges Pereira.

A promotora Auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça, Claire Vogel Dutra, que coordena o processo de modernização do DGP, informou aos promotores que participavam da reunião que desde janeiro de 2022 toda a folha de pagamento do MPMT já vem sendo elaborada de forma digital, por meio do programa Athenas. “Já estamos na terceira etapa de implantação da nova versão do e-social, o que é uma exigência do governo federal. Desde janeiro deste ano já rodamos a folha de pagamento pelo Athenas, e o PGJ colocou como meta informatizar todos os procedimentos do DGP até dezembro. Temos uma grande equipe, dedicada, trabalhando muito para atingirmos essa meta”, relatou a promotora.

O secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira Neto fez um relato de todo o processo de criação e implantação de um Escritório de Representação em Brasília, numa parceria de sete Ministérios Públicos estaduais: além de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Amazonas, Bahia e Espírito Santo.

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Cada unidade dos sete MPs estaduais possui uma sala exclusiva, funcionários administrativos, infraestrutura tecnológica, funcionando como um espaço onde podem companhar mais de perto os recursos especiais e extraordinários do MPMT junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Pode ser utilizada também para a realização de reuniões de caráter institucional com representantes dos poderes e outras instituições. A parceria possibilitou a redução significativa dos custos de montagem e manutenção do escritório.

Foto: Secom/MT

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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