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Mato Grosso

MPMT inscreve 46 inciativas no Prêmio CNMP 2022

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inscreveu 46 iniciativas na edição 2022 do Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Desse total, 14 são inéditas, ou seja, concorrem pela primeira vez. Os programas e projetos foram inscritos em nove categorias, sendo a maioria em “Governança e gestão”, “Diálogo com a sociedade” e “Integração e articulação”.

O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Na edição do ano passado, o MPMT obteve um dos melhores resultados da história no Prêmio CNMP, conquistando dois primeiros lugares, um segundo lugar e dois selos “Respeito e Diversidade”, em reconhecimento às ações que promovem a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões. Os grandes vencedores foram o “Aplicativo Projeto Luz” e o projeto “Satélites Alertas: Combate aos desmatamentos e queimadas”, nas categorias “Persecução cível e penal” e “Integração e articulação”, respectivamente.

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O projeto “Água para o Futuro: Interiorização” ficou na segunda colocação na categoria sustentabilidade. Além disso, o semifinalista “Minhas mãos também falam”, da categoria transversalidade dos direitos fundamentais, e o vencedor “Aplicativo Projeto Luz” levaram o selo “Respeito e Diversidade”. Em nove anos de prêmio, o MPMT já teve 14 iniciativas premiadas.

Fonte: MP MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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