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Poder Judiciário de Mato Grosso

Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, em Mato Grosso compuseram um vídeo de agradecimento aos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça na ação que entregou 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios do Estado.
 
O vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi apresentado segunda-feira (09), durante cerimônia de agradecimento a parceria na promoção do Solo Seguro, realizada no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal.
 
Em todo o país, a semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 144/2023 e ocorreu entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro de 2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral, o evento contou com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), prefeituras e diretoria dos fóruns.
 
 
 
Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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