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Mato Grosso

Ouvidoria Itinerante fará atendimentos nesta quarta em Jangada

Jangada (a 85km de Cuiabá) será o primeiro município de Mato Grosso a receber o projeto estratégico Interiorização da Ouvidoria Itinerante, que consiste em levar o atendimento do Ministério Público Estadual (MPMT) aos municípios do interior com objetivo de levantar as demandas que afetam coletivamente a comunidade. A equipe da Ouvidoria fará os atendimentos na cidade na quarta-feira (25), das 8h à 17h, na Praça Marciana da Costa e Silva (Dona Rola).

Conforme a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Rosana Marra, a interiorização estava prevista no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para começar no ano de 2020 mas, em razão da pandemia da Covid-19, o projeto foi temporariamente suspenso e retomado agora.

O MPMT levará informações relevantes para resolução de possíveis demandas da região e, ao mesmo tempo, levantará as necessidades da comunidade relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. As informações colhidas serão encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção de providências, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações.

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Contato – A Ouvidoria do MPMT tem como missão atender as demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido pela instituição. Além do atendimento itinerante, a população pode acessar o serviço pelo telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp nos números (65) 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail [email protected] e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui). O atendimento presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político e Administrativo, ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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