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Mato Grosso

MPMT vistoria ônibus escolares e constata boas condições de uso


A 1ª Promotoria de Justiça de Cláudia (a 620km de Cuiabá) vistoriou os ônibus escolares do município, no dia 16 de março (quarta-feira), para verificar possíveis irregularidades na frota. Dez veículos foram inspecionados no pátio da Secretaria Municipal de Educação pelo promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque e pela auxiliar administrativa Barbara Piovezan Martins. Os trabalhos foram acompanhados pelo procurador do Município, Elton Diogo Viecelli.

A medida foi determinada após o Conselho Tutelar de Cláudia encaminhar ofício à unidade ministerial informando irregularidades na frota, como problemas no ar-condicionado, cintos de segurança defeituosos e barulho excessivo.

Conforme o relatório de vistoria, verificou-se que os ônibus estão em boas condições de uso. Além disso, o procurador do Município apresentou dois novos ônibus adquiridos recentemente pelo poder público, que aguardam serem liberados para uso. Durante a inspeção, foram colhidas sugestões dos motoristas, como: aquisição de veículos com ar-condicionado de fábrica; cadastramento de pais e responsáveis pelos alunos para que sejam contatados em caso de necessidade; e criação de termo de responsabilidade com checklist sobre o estado do ônibus.

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Fonte: MP MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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