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Mato Grosso

O Saber e o Sabor do Direito

Muito da nossa cultura atual é baseada em excessos, em números, em superprodução. Com isso ocorre uma perda permanente da agudeza de nossa experiência sensível. As condições da vida moderna juntam força para entorpecer nossos “talentos naturais”.

A arrogância da “superprodução”, dos “números e estatísticas”, deveria ceder espaço para que a pessoa aprenda a ver mais, a ouvir mais, a sentir mais.

Percebemos isso na operação manual, na utilização, no manejo do Direito. No ato de tocar, segurar ou transportar com as mãos (hoje na ponta dos dedos e nas telas dos computadores) os processos e os procedimentos.

Tobias Barreto me lembrou recentemente que “o Direito não é só uma coisa que se conhece, é também uma coisa que se sente”.

Com efeito, usa-se muito a audição e a visão no Direito e esquece-se de que o ato máximo em um processo judicial vem do verbo sentir: a sentença. Isto não é por acaso, Amigo Leitor.

Ora, o Direito tem alguma coisa com os cinco sentidos – visão, audição, paladar, olfato e tato.E com o sexto para quem quiser. A neurociência já fala em outros mais. Ocorre que as manifestações jurídicas devem ser “verbi-voco-olfato-palato-tato-visuais”. Para mais, devem ser feitas com o corpo inteiro.

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Não há nada de mais pernicioso às ciências do que mantê-las inteiramente isoladas. Não há coisa mais daninha do que usarmos um sentido ou dois para atuarmos na vida das pessoas.

Por isso se torna preciso “animar”, “avivar” o Direito, que às vezes tem aspecto de morto. Dar mais sabor para ele. Sabe-se que saber e sabor têm, em latim, a mesma etimologia (o verbo latino sapare).

Roland Barthes, em sua famosa aula proferida no Collège de France, em 7 de janeiro de 1977, deixou na memória dos sentidos a seguinte sentença (de sentir): “Essa experiência tem, creio eu, um nome ilustre e fora de moda, que ousarei tomar aqui sem complexo, na própria encruzilhada de sua etimologia: Sapientia: nenhum poder, um pouco de saber, um pouco de sabedoria, e o máximo de sabor possível”.

Emanuel Filartiga é promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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