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Mato Grosso

Mais um juiz-auxiliar da Corregedoria se torna membro da Academia Mato-grossense de Direito

Dois juízes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) passam a fazer parte da Academia Mato-grossense de Direito (AMD), que reúne juristas renomados do Estado com intuito de fomentar a cultura jurídica em Mato Grosso. Recentemente, o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto da Silva Filho tomou posse durante cerimônia realizada em Cuiabá.
 
“É com alegria que compartilho esse momento com os nobres colegas. Uma trajetória acadêmica é feita de renúncias e certo esforço pessoal. Estou pronto para aprender e compartilhar conhecimento ao lado dos senhores seja na área do Fireito, da tecnologia ou outras pautas inerentes à nossa missão aqui designada”, disse o juiz corregedor Lídio Modesto.  
 
 
Além de Lídio Modesto, o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar também ocupa uma cadeira entre os acadêmicos e parabenizou o novo integrante da AMD. “Cumprimento meu colega Lídio Modesto pelo reconhecimento e desejo-lhe uma excelente jornada nesta Academia.”  
 
 
A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria Erotides Kneip, durante a posse do magistrado falou sobre a importância da Academia, bem como do dever de defender e divulgar o Direito. “O Poder Judiciário está de braços abertos para ajudar a Academia a cumprir o seu mister, para levar o conhecimento do Direito, na defesa de todas as liberdades e dos direitos humanos”.  
 
 
O advogado Evandro Cesar Alexandre dos Santos assumiu a presidência da Academia e agradeceu o trabalho dos colegas bem como a competência dos que ali passaram anteriormente. “A Academia congrega profissionais e juristas que se dedicam ao estudo e a pesquisa do Direito, tem o objetivo de promover o intercâmbio técnico, científico, cultural e social. Tenho ciência da grande responsabilidade que assumo e vou atuar com essa consciência”, afirmou.  
 
 
O corregedor-geral parabenizou a nova diretoria e desejou sucesso, em especial, ao seu auxiliar da CGJ-TJMT recém-empossado. “Muito me orgulha em ver o nobre colega tomando posse nesta estimada Academia. É um reconhecimento à trajetória profícua e a devoção ao Direito, ao saber. A sociedade mato-grossense é quem ganha a partir de suas contribuições como acadêmico, ao lado de tantos outros magistrados competentes, os quais eu externo minha admiração”, disse o corregedor.
  
Academia Mato-grossense de Direito – A entidade é uma seccional da Academia Brasileira de Direito (ABD), criada em 2018 com juristas de todos os estados e cujo objetivo é o de debater o judiciário nacional. A AMD foi instalada um ano depois, em 2019, na Casa Barão (Rua Barão de Melgaço, 3869, centro), com a posse 16 acadêmicos e a diretoria composta por cinco membros.
  
Sobre o magistrado – Lídio Modesto é graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (1997). Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Atualmente é juiz de Direito, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e está como juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJMT). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP e doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Ele é autor dos livros “Mecanismos Internacionais Não-Convencionais de Proteção ao Meio Ambiente e Propaganda Eleitoral.  
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – O juiz auxiliar da CGJ-TJMT recebe o diploma das mãos do membro da Academia, o advogado Cláudio Stabile. Foto 2 – Corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira e o novo presidente da Academia, Evandro Cesar, sorriem para a foto. O corregedor está de terno escuro e o corregedor de toga. 
 
 
Gabriele Schimanoski
 Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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