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Mato Grosso

MPMT realiza mobilização pelo fim da violência contra as mulheres

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugura na próxima terça-feira (06) na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá o “Espaço Caliandra”, destinado ao atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero feminino. A inauguração integra a programação do “Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que também inclui entrevistas em emissoras de televisão a respeito do tema e panfletagem no Centro de Cuiabá sobre os canais de atendimento oferecidos pelo Ministério Público, que inclui ainda a Ouvidoria das Mulheres.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Gileade Souza Maia, destaca que o “Espaço Caliandra” prestará serviço de atenção às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência. O atendimento contemplará as vítimas diretas de violência doméstica, familiar e outras violências contra o gênero feminino e de seus familiares e pessoas economicamente dependentes.

“As instalações do Espaço Caliandra foram adequadas para viabilizar o atendimento sigiloso e com privacidade às mulheres em situação de violência e seus familiares, com vistas ao impulsionamento da qualificação e humanização do serviço já prestado no âmbito das Promotorias de justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital”, ressaltou.

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A promotora de Justiça destaca que o MPMT tem buscado uma atuação mais proativa, humanizada e qualificada no âmbito do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. “A estruturação de um serviço especializado, com local adequado e equipe qualificada para realização desse trabalho, contempla não apenas o atendimento aos interesses individuais das vítimas e seus familiares, mas também fortalece o papel de fiscalização e fomento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres”, acrescentou.

Mobilização – A coordenadora do CAO da Violência Doméstica enfatiza que o Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres também tem o propósito de buscar um engajamento maior dos homens na luta contra a violência, conforme prevê a Campanha Nacional do Laço Branco.

“A ideia é envolver e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, atuando em consonância com as ações dos movimentos de mulheres, feministas e de outros movimentos organizados em prol da equidade de gênero e Justiça social”, disse.

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A mobilização inclui ainda a ampliação da divulgação dos canais de atendimento da Ouvidoria das Mulheres, no âmbito do MPMT. Além do número 127, que está disponível de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h, a Ouvidoria realizada plantão pelos números de whatsapp (65) 99259-0913 e 99269-8113 e pelo e-mail [email protected].

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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