Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

MPMT participa de curso sobre LGPD na Administração Pública

Visando capacitar os membros responsáveis pela proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública, nos dias 11 de 12 de maio. A capacitação ocorre das 9h às 17h, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). O Ministério Público de Mato Grosso está representado pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, e pela servidora Larissa Fabiane de Bulhões Kivel.

Conforme o convite encaminhado pelo CNMP, o Tribunal de Contas da União tem estabelecido parâmetros e orientações para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da administração pública federal, o que tem servido como fonte de pesquisa, norte de execução e guia de boas práticas para todos os entes da federação. Além disso, o curso é uma atividade conexa à proposta de resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais, em trâmite no CNMP.

Leia Também:  Curso de inseminação capacita trabalhadores em Pedro Afonso

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Projeto Verde Novo explica como as árvores ajudam a economizar na conta de luz

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA