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Mato Grosso

Ministério Público participa de mutirão de atendimento dias 18 e 19 

A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1065km de Cuiabá) participa nos dias 18 e 19 de setembro do projeto “Defensoria até você”. A iniciativa consiste em um mutirão de atendimento e oferta de serviços jurídicos e administrativos a grupos populacionais vulneráveis, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, na Escola Municipal Bom Jesus, das 9h às 17h. 

“Além de participar fazendo atendimento ao público em geral, o Ministério Público de Mato Grosso vai atuar em audiências, priorizando acordos nas ações de família e acordos de não-persecução penal na área criminal”, contou o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira. 

Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica; audiências de conciliação, pensão e divórcio; isenção para 2ª via de documentos; emissão gratuita de RG e CPF; vacinas, cartão SUS, testes rápidos, cadastramento no CadÚnico e Bolsa Família. Além do MPMT, são parceiros da Defensoria Pública a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Prefeitura Municipal de Colniza, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Poder Judiciário, entre outros. 

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Foto: Defensoria Pública. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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