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Mato Grosso

Judiciário lança campanha por um carnaval sem violência

Com a aproximação do carnaval, a maior festa popular do Brasil, o Poder Judiciário de Mato Grosso lança nas redes sociais oficias do Tribunal de Justiça campanha de conscientização por uma folia sem violências em 2023.
 
Todo ano a data da folia muda e desta vez ocorre nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), em algumas regiões os festejos já estão a todo vapor e se intensificam no final de semana.
 
A primeira peça da campanha Carnaval 2023 será publicada na quarta-feira (15 de fevereiro) e irá alertar sobre o assédio. Infelizmente, nessa época do ano aumentam as queixas de condutas criminosas, em especial a de importunação sexual, em que as mulheres são os principais alvos.
 
Para proteger as vítimas, o Judiciário destaca que a importunação sexual é considerada crime no Brasil desde setembro de 2018, com a aprovação da Lei 13.718/2018. Antes disso, a conduta era considerada contravenção penal, o que tornava a punição mais branda.
 
As próximas publicações serão sobre a importância de carnaval responsável, e combate aos crimes de embriagues ao volante e LGBTQIA+fobia.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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