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Mato Grosso

Explicando Direito fala sobre mulheres encarceradas na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (3 de abril) a mestra em Administração Pública e graduanda em Direito Gabriela Jardim será a entrevistada do programa “Explicando Direito”, da Rádio TJ. Na entrevista, ela vai falar sobre o livro de sua autoria, intitulado “Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social”.
 
Gabriela, que fez sua dissertação de mestrado sobre o encarceramento feminino, antecipa que esse é um tema muito desafiador. Para a dissertação, ela visitou presídios pelo país, e a pesquisa resultou numa tese que depois se transformou no livro.
 
Na entrevista, a mestre em Administração falará sobre a trajetória até a publicação do livro, das visitas feitas a presídios, das dificuldades relativas às mulheres no dia a dia do cárcere, sobre a Lei de Execução Penal, falta de políticas públicas, entre outros assuntos.
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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