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Mato Grosso

Esmagis-MT e Associação dos Procuradores do Estado vão compartilhar atividades de capacitação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) firmaram o Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, que tem por objetivo a cooperação entre as suas respectivas escolas visando o compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores. A iniciativa é válida nas modalidades presencial, virtual e à distância.
 
Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a escola judicial da Apromat tem a função precípua de estar constantemente atualizando os procuradores e essa é a mesma função da Esmagis: atualizar os magistrados.
 
“Aproximar as duas escolas, que têm um interesse comum de atualização de seus profissionais, é muito importante tanto para a Apromat quando para a Esmagis, porque faremos uma troca de informações. Veremos o lado de ambos e, no momento em que alunos de cursos, de webinários, estiverem juntos, haverá troca de conhecimento. Eles poderão colocar seus pontos de vista e haverá uma melhoria na educação. Essa parceria é muito importante para que falemos a mesma língua e consigamos resolver os problemas jurídicos da população da melhor forma possível, em harmonia”, pontuou.
 
De acordo com a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública da Apromat, Julyana Lannes Andrade, é uma enorme satisfação para a Escola da Apromat a celebração deste Termo de Cooperação Técnica com a Esmagis, porque ele permite um estreitamento de relações entre a Procuradoria do Estado e o Judiciário mato-grossense, com ampliação de ofertas de cursos e capacitação para os servidores públicos de ambas as áreas.
 
“Além do compartilhamento de cursos, a cooperação vai permitir um compartilhamento de estrutura física para a realização dos eventos, que é uma grande carência da nossa escola. Enfim, é uma louvável união de esforços de escolas jurídicas, na busca de ampliar a disseminação de conhecimento e que pode até mesmo trazer como consequência uma melhoria do diálogo institucional. Assim esperamos”, pontuou.
 
Já o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, responsável pelo termo, destaca que parcerias são sempre importantes, pois representam a oportunidade de ver todos os atores que lidam com o direito público juntos. “Assim podem pensar e formatar encontros e seminários que busquem uma melhoria dos serviços, uma melhor compreensão nessa área do direito público e, consequentemente, uma melhor utilização dessa matéria. O termo foi assinado, já foi dado início às conversas com a Apromat, que tem um evento programado, e a Esmagis vai participar, colaborando para que esse evento seja um sucesso.”
 
Dentre as atividades previstas, a cooperação técnica consiste em desenvolver conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento; disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, entre os quais conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários, e encontros regionais; elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas; etc.
 
O prazo de vigência do termo será de 24 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Esse termo foi disponibilizado na edição n. 28.219 do Diário Oficial do Estado, no dia 5 de abril (página 119).
 
O documento também foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pelo diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e pelo presidente da Apromat, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985. 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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