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Mato Grosso

Servidores de Cuiabá e Várzea Grande são capacitados sobre recebimento de custas processuais

A Escola dos Servidores concluiu, nessa quinta-feira (21 de julho), a capacitação presencial sobre procedimento da arrecadação do momento da distribuição até o arquivamento do processo para assessores e assessoras de magistrados e magistradas da 1ª Instância e para os servidores e servidoras da Central Processamento Eletrônico (CPE) das Comarcas de Várzea Grande e da Capital.
 
A reciclagem, em parceria com a Coordenadoria Financeira, através do Departamento de Controle e Arrecadação do Tribunal de Justiça, tem como objetivo qualificar e uniformizar o trabalho dos profissionais dessas unidades para que todos os envolvidos no sistema de arrecadação do Primeiro Grau adquiram conhecimento necessário para possibilitar celeridade e efetividade, principalmente, no encaminhamento e finalização dos processos com saldo devedor de custas processuais dos processos transitados em julgados.
 
Os participantes também foram treinados para inscrever os processos com saldo devedor na Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Instituto de Protesto. O Departamento de Controle e Arrecadação destacou que a padronização dos procedimentos se traduz na melhoria da produtividade, transparência e na efetiva arrecadação do Poder Judiciário mato-grossense.
 
O DCA frisou ainda que a reciclagem tem como propósito contribuir para possibilitar mais controle da arrecadação como também evitar evasão de receitas, e, consequentemente, elevar a obtenção de recursos, para que a Justiça estadual seja capaz de empregar melhorias ao próprio Poder e trazer benefícios aos jurisdicionados e à sociedade de forma geral.
 
Os servidores e servidoras, assessores e assessoras dos juízes e juízas das demais comarcas do interior do Estado receberão treinamento de forma virtual, e com o mesmo conteúdo, pela plataforma Microsoft Teams.
 
O cronograma, estabelecido pela Escola dos Servidores, será desenvolvido da seguinte forma: Comarcas de Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger e as do Polo de Sinop farão o curso no dia 26; Primavera do Leste, Rondonópolis e Barra do Garças, dia dois de agosto; Tangará da Serra, Cáceres e Diamantino, dia quatro, e Juína, São Félix do Araguaia e Alta Floresta, dia 5 de agosto.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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