Mato Grosso
Direitos da pessoa idosa serão debatidos na quinta-feira (31)
O webinar “Direitos da pessoa idosa: aspectos teóricos e práticos” será realizado nesta quinta-feira (31), a partir das 9h30, por meio da plataforma Microsoft Teams. Este é o terceiro evento da série “MP Debate”, destinado ao público interno (membros, servidores e estagiários) do Ministério Público de Mato Grosso. O seminário online é uma realização do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Idoso em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
“Nosso objetivo é buscar o aperfeiçoamento funcional sobre o direito dos idosos e o aprimoramento da atuação funcional, visando difundir, além do conhecimento dos palestrantes, formas de atuação prática para que o Ministério Público possa resguardar esses direitos de forma mais eficaz”, explica o promotor de Justiça coordenador do CAO do Idoso, Claudio Cesar Mateo Cavalcante.
Serão palestrantes no evento o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Valberto Cosme de Lira e o promotor de Justiça em Mato Grosso que atua na defesa do idoso e da pessoa com deficiência, Wagner Cezar Fachone. Eles abordarão, respectivamente, os temas “Atuação prática na seara dos direitos dos idosos” e “Os cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) e a necessidade da atuação e fiscalização pelo Ministério Público”.
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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