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Mato Grosso

Corregedoria Participativa em Rosário Oeste fortalece diálogo entre o Judiciário e a sociedade

A visita à comarca de Rosário Oeste nesta quinta-feira (15) encerrou a programação desta semana do Programa Corregedoria Participativa, consolidando o compromisso do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em promover a aproximação com todos os atores da sociedade. Liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, a iniciativa tem como objetivo principal abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário Estadual.
 
“Quando o cidadão busca o Judiciário os senhores são os primeiros a recebê-los e nada mais gratificante do que ouvir deles que foram bem atendidos”, comentou o corregedor. “Estamos aqui para colher dos senhores sugestões para melhor servir aqueles que necessitam dos nossos préstimos.”
 
A programação em Rosário Oeste começou às 08h, com uma foto oficial do corregedor e comitiva ao lado do juiz diretor do Foro, Diego Hartmann e servidores da Comarca. Após este momento, foi promovida uma reunião no Fórum local, na qual magistrado e servidores apresentaram questões pertinentes à comarca ao corregedor.
 
“Vemos como uma oportunidadede aprimorar nossos atendimentos, fluxos e procedimentos. Todos temos o mesmo objetivo que é o de bem servir ao cidadão”, analisou o juiz diretor.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, trocou ideias com os servidores sobre os desafios e demandas enfrentados pelo Poder Judiciário na comarca. O magistrado falou sobre metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou prioridades, deu dicas de administração judiciária, respondeu alguns questionamentos e anotou dificuldades relatadas pelos servidores para reportar aos setores responsáveis.
 
O corregedor-geral fez uma visita institucional ao prefeito Alex Steves Berto, na sede do Poder Executivo, fortalecendo a parceria entre o Judiciário e o município de Rosário. A regularização fundiária foi um dos temas tratados. “Toda Baixada Cuiabana enfrenta problemas nessa área. É esta é uma das prioridades da gestão. O Judiciário está atento ao assunto e é um parceiro na busca por soluções para nossa gente”, disse Berto.
 
Servidores da prefeitura prepararam uma cesta com itens de produtores locais como doces, compotas e farinha de mandioca para presentearem o corregedor.
 
O encerramento da programação em Rosário Oeste contou também com uma visita à sede das promotorias, onde o corregedor-geral se encontrou com o promotor Alexandre Balas. “A peça central do sistema de Justiça é o juiz, se o magistrado trabalha bem força todos os outros integrantes – delegado, promotor defensor, a atuarem bem também”, acredita Balas. “Rosário é uma comarca de acúmulo. O diálogo institucional entre o MPE e o juízo é no sentido de colocar os processos em dia, organizar para que a tramitação se dê em um tempo adequado”.
 
“Esses encontros permitem a troca de experiências e a identificação de oportunidades para aprimorar a atuação do Ministério Público em conjunto com o Judiciário”, acredita o desembargadorJuvenal Pereira.
 
Desde segunda-feira (12), a comitiva do Programa Corregedoria Participativa tem percorrido as comarcas da região médio-norte de Mato Grosso. Além de Rosário Oeste, as cidades de Diamantino, Nortelândia e Arenápolis também foram visitadas, reunindo prefeitos, secretários municipais, partes, representantes da sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores das respectivas localidades. Paralelamente ocorrem às correições ordinárias.
 
Para o desembargador, o Programa Corregedoria Participativa reforça o compromisso do Judiciário em ouvir as demandas da sociedade e promover melhorias no sistema judiciário. “O diálogo aberto com os diversos segmentos envolvidos no processo judicial é fundamental para construir um sistema mais eficiente, acessível e próximo das necessidades da população. A iniciativa contribui para o fortalecimento do Estado de Direito e para o aprimoramento contínuo do sistema de Justiça em Mato Grosso”, defende Juvenal Pereira.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum de Rosário Oeste. Foto 2 – Juiz diretor dá boas vindas a comitiva da CGJ. Foto 3 – Perfeito entrega cesta de produtos regionais ao corregedor. Foto 4 – corregedor e promotor de Rosário Oeste conversam.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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