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Mato Grosso

Comarca de Vila Bela abre inscrições para jurado voluntário

Os interessados em atuar como jurado voluntário na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade devem fazer a inscrição no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2022.
 
A inscrição é gratuita e deverá ser feita entre os dias 30/09 e 14/10/2022, mediante preenchimento de formulário padronizado.
 
O interessado deve informar nome completo (deverá ser maior de 18 anos), endereço, telefone, profissão, declaração de que reside na comarca, de que não possui antecedentes criminais e de que não integrou o Conselho de Sentença nos últimos 12 (doze) meses, além de cópia do documento de identidade com foto.
 
Mais informações pelo telefone: (65) 3259- 1204 e/ou 1368, ou no e-mail da Vara Única: [email protected]
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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