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Mato Grosso

Violência doméstica: Judiciário instala Redes de Enfrentamento em nove comarcas de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), instalou Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica em nove comarcas do Estado. Em outras oito comarcas foram implementados grupos reflexivos para homens ao longo dos últimos dois anos.
 
Essas são iniciativas que visam combater a violência de gênero e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para qualificação do atendimento às vítimas e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
Hoje as redes de enfrentamento estão instaladas nas comarcas de Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Tangará da Serra e Campo Verde.
 
De acordo com a coordenadora da Cemulher-MT e vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o trabalho em rede é a melhor estratégia para diminuir os índices de violência doméstica, com o trabalho articulado entre todos os atores envolvidos.
 
“A Cemulher sempre contou com apoio de equipes, pois não trabalhamos sozinhos, principalmente em decorrência da pandemia. Trabalhamos efetivamente no combate a violência doméstica. Fizemos várias reuniões em todos os polos e firmamos parcerias. Realizamos muitas capacitações, que foram prioridade porque a partir do momento que servidores, técnicos e equipes são capacitados passam a ter melhor forma de atingir seu objetivo. A Cemulher trabalhou para reduzir o índice de violência doméstica, principalmente com a instalação das redes nos municípios”, comentou a magistrada.
 
Rede de enfrentamento – É formada por instituições, órgãos governamentais e não governamentais, associações que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. São portas de entrada para as vítimas onde são encaminhadas para redes de atendimentos com serviços de diferentes setores (saúde, assistência social, justiça, segurança pública) que dão encaminhamento adequado às vítimas em situação de violência.
 
Os grupos reflexivos estão presentes nas comarcas de Barra do Garças, Rondonópolis, Barra do Bugres, Sinop, Cuiabá, Mirassol D’Oeste, Cláudia e Sapezal.
 
O grupo reflexivo para homens é um projeto é voltado para homens autores de violência doméstica e familiar com o propósito de realização de encontros com equipe multidisciplinar onde são ofertadas palestras e oficinas de construção de projeto de vida.
 
A equipe da Cemulher-MT visitou mais de 15 comarcas onde foram realizadas palestras e orientações para a instalação, funcionamento e fortalecimento das redes. Houve a articulação com órgãos governamentais e não-governamentais municipais, estaduais e nacionais, o que foi fundamental para a ampliação dos esforços que objetivam prevenir e reduzir os índices de violência doméstica no Estado, especialmente de feminicídios.
 
Além disso, a Cemulher-MT visitou 41 escolas de Cuiabá levando palestras e cartilhas de orientação para jovens acerca do assunto. As informações auxiliam jovens a identificar os tipos de violência no âmbito familiar, bem como no processo de denúncia.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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