Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Comarca de Colniza abrirá inscrições para cadastramento de defensor dativo

A Comarca de Colniza comunica a abertura de edital para cadastramento de advogados que estejam regularmente inscritos na OAB, para atuar como defensor dativo nas áreas cível e/ou criminal. O regulamento consta no Edital 02/2023-DF.
 
O período de inscrições será do dia 17 até 21 de julho, e deverá ser feita por e-mail ([email protected]), mediante o preenchimento do requerimento anexado no edital.
 
O interessado poderá se inscrever em até 5 listas distintas, sendo elas:
a) Lista A: atuação em processos e audiências cíveis;
b) Lista B: atuação em processos e audiências criminais genéricas;
c) Lista C: atuação em audiências de custódia;
d) Lista D: atuação em processos de crimes dolosos contra a vida e
julgamentos perante o Tribunal do Júri; e
e) Lista E: atuação perante os processos de execução penal.
 
A divulgação dos inscritos em cada uma das listas ocorrerá, possivelmente, até o dia 15 de agosto.
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Trabalho do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário é apresentado em Encontro da Magistratura
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Batalhão Ambiental prende dupla e apreende motosserras em Colniza

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA