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Mato Grosso

Trabalho do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário é apresentado em Encontro da Magistratura

Na sexta-feira (19 de maio), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior apresentaram o trabalho desenvolvido à frente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso aos magistrados e magistradas que participaram do Encontro Regional da Magistratura, em Sinop. A iniciativa integrou a programação do Projeto Elo.
 
Além da desembargadora Helena Ramos (coordenadora do Comitê) e do juiz Gerardo Humberto (membro), o Comitê Estadual de Saúde também é integrado pelos juízes estaduais Gerardo Humberto da Silva Júnior, Antônio Veloso Peleja Júnior e Henriqueta Lima, pela juíza federal Vanessa Curti Gasques, pelo promotor Milton Silveira Netto, entre outros. Clique neste link para conferir todos os integrantes da equipe. https://comitedesaude.tjmt.jus.br/pagina/1
 
Conforme explicou o juiz Gerardo Humberto, o Comitê é disciplinado pela Resolução n. 388, de 13 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e, no âmbito local, é regido pelo Regimento Interno aprovado pela Presidência do Tribunal de Justiça. No encontro, o magistrado citou as principais atribuições do Comitê e destacou os webinários que são realizados uma vez por mês, com temas relevantes como a judicialização da vacina contra a Covid-19, tutelas provisórias nas ações de saúde pública, acesso a medicamentos no SUS, minimalismo judicial, entre outros. “Pelo site do Comitê é possível assistir aos webinários, ter acesso aos documentos, conferir os enunciados aprovados”, enfatizou.
 
Durante o encontro, a desembargadora Helena Ramos fez um convite aos magistrados(as) para que participem dos webinários, e para que façam sugestões sobre temas de interesse a serem abordados nesses encontros. Já Gerardo Humberto convidou os colegas a participarem da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada em Cuiabá nos dias 15 e 16 de junho.
 
Em relação à judicialização da saúde, o magistrado apresentou dados interessantes, como a lista de municípios que mais demandam, ranking liderado por Várzea Grande e Sinop, e as especialidades mais procuradas judicialmente: oftalmologia, ortopedia e traumatologia. O magistrado mostrou uma visão geral das ações no Núcleo de Apoio Técnico, que só em 2022 emitiu aproximadamente 6,8 mil notas técnicas.
 
Presente ao encontro, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, elogiou a atuação do Comitê. “Como foi otimizado, como cresceu! Estive no comitê há alguns anos e era bem pequeno. A gente conseguia reunir as autoridades, entidades envolvidas na política de saúde, mas a gente não conseguiu todo esse avanço que eles têm conseguido com o trabalho da desembargadora Helena e do dr. Gerardo. Quando tiverem um tempo, acessem o site do Comitê e vejam a importância dos debates que têm sido travados”, assinalou.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida onde aparecem a desembargadora Helena e o juiz Gerardo no auditório. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que veste uma roupa rosa. O juiz, um homem branco de cabelos escuros, usa terno escuro e fala ao microfone. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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