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Mato Grosso

Campanha da Conciliação impacta na pacificação de conflitos em Mato Grosso

Pandemia, conflitos entre países, violência nas cidades e no campo e uma rotina cada vez mais estressante são alguns dos fatores que mais preocupam a sociedade atual e falar sobre pacificação nunca foi tão frequente. Se a maioria dessas questões é complexa e não pode ter uma solução em curto prazo, outras podem ser resolvidas e trazerem paz para a vida de quem está envolvido. É para isso que existe a conciliação no Poder Judiciário de Mato Grosso, que oferece uma forma eficaz e ativa para a resolução de conflitos, além de promover as práticas dos métodos autocompositivos para resolver diversas questões.
 
A Campanha Estadual da Conciliação vem ocorrendo desde janeiro e, por meio dela, muitas pessoas vêm tomando conhecimento de que as situações conflitantes que estão vivenciando podem ter um desfecho mais tranquilo. É o que ocorre em casos de divórcio, por exemplo, em que as partes podem procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e ali passarem pela conciliação, evitando longas disputas judiciais. Os conflitos são resolvidos de forma rápida, sem burocracia e online. Basta acessar o portal do Núcelo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) para se informar sobre como solicitar uma audiência de conciliação.
 
 

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A juíza Cristiane Padim da Silva é coordenadora do Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), unidade responsável pela campanha.
 
“Os esforços do Judiciário em promover a conciliação permitem o protagonismo direto e eficiente da sociedade no cenário da solução adequada dos conflitos, no ponto em que se destaca a consciência da possibilidade do acesso à justiça se dar por meio da autocomposição (decisão pelas próprias partes), sem a necessidade de submissão a uma decisão coercitiva do juiz (heterocomposição), nos casos em que a matéria controversa seja negociável, como são os casos de guarda e pensão dos filhos, partilha de bens, relação consumeirista, empresarial”, explica.
 
O resultado para a sociedade vem de maneira direta quando as partes encontram a pacificação, mas também é um ganho para ela a redução do ingresso de novas ações (desjudicialização), pois torna a Justiça mais ágil.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto1: Arte da Campanha Estadual de Conciliação que mostra um senhor, com camisa polo verde ao lado de uma criança com camiseta amarela. Ele olha para o menino com carinho e a criança com sorriso no rosto. Eles estão em local aberto, com árvores ao fundo. Na arte, acima dos dois, está escrito: Campanha Estadual de Conciliação. Abaixo deles, em forma de arte, estão as frases da campanha. Do lado esquerdo: “É fácil, é rápido, é online. Do lado direito: “Resolva seus conflitos de forma segura, venha conciliar”. E abaixo das frases, as logomarcas do Nupemec e do Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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