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Mato Grosso

Autoridades prestigiam inauguração e estrutura do novo Fórum de Várzea Grande

 
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na sexta-feira (01 de julho) a cerimônia de inauguração do novo Fórum da Comarca de Várzea Grande.
 
A nova sede situada na região do Chapéu do Sol, no Município de Várzea Grande, recebeu a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoa, do Governador do Estado, Mauro Mendes, do senador da República por Mato Grosso, Wellington Fagundes, do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, do secretário de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), Alexandre Bustamante, do secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, e demais autoridades.

Os convidados puderam contemplar a nova estrutura da Comarca, que conta com espaços amplos e modernos, três pavimentos (subsolo, térreo e superior), área de estacionamento para servidores e público externo com 260 vagas, elevadores e rampas, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio, conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange à acessibilidade e à sustentabilidade no Judiciário.

A unidade judiciária que começou a funcionar apenas com duas Varas, conta atualmente com 18, dividas em: quatro varas cíveis, cinco varas criminais, três varas de família, três varas de Fazenda Pública, uma Vara de Direito Bancário, uma Vara de Infância e Juventude, uma Vara de Violência Doméstica, além dos juizados especiais (Cível e Criminal).

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a estrutura da obra entregue pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e a certeza da melhor qualidade da prestação do serviço para o cidadão. “Aqui, seguramente, nós teremos melhores condições para o desempenho do importante papel que a Justiça mato-grossense tem perante a sociedade.”

Para o senador da República, Wellington Fagundes, a nova obra enobrece a cidade de Várzea Grande, a baixada cuiabana, e por consequência o Estado de Mato Grosso. “Quanto mais estrutura nós tivermos para atender à população, melhor. Eu parabenizo o Tribunal de Justiça pela iniciativa de aplicar de forma correta os recursos para atender aos cidadãos.”

Segundo o Prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, além da importância do atendimento à população, a construção do novo Fórum também trará desenvolvimento à região do Chapéu do Sol. “Essa área é promissora, temos aqui as universidades, a construção do parque tecnológico, então a gente vê a nova Comarca como benéfica ao município. É uma data ímpar para Várzea Grande. O Poder Judiciário está de parabéns.”

A presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a inauguração do novo Fórum é um marco para a sociedade de Várzea Grande e demais municípios pertencentes à Comarca. “A OAB/MT recebe com muita alegria esta inauguração. É importante e necessário que haja uma estrutura digna para que a sociedade, advocacia e servidores sintam-se cada vez mais acolhidos quando vêm buscar socorro no Judiciário.”

O secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, confidenciou que a inauguração teve um significado especial para ele, pois já atuou como estagiário e promotor da Comarca no antigo prédio. “É uma satisfação muito grande para o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e, principalmente, para o cidadão ter uma sede como essa. Apesar do antigo Fórum ter servido por muito tempo, de fato, ele já estava muito aquém das necessidades da população várzea-grandense.”

O diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, juiz Luís Otávio pereira Marques, salientou os benefícios da construção da nova sede. “É um espaço para poder atender com melhor presteza à população e, inclusive, aos operadores do direito e servidores. Nós temos a secretaria em frente aos gabinetes, para melhor comunicação entre assessoria e serventuários, salas para conciliadores, um amplo Tribunal do Júri e carceragem com acesso direto à sala de audiência, de forma individualizada, sem contato nenhum com o público externo.”

Benefícios – O espaço do novo fórum agora reúne o setor de Arquivo e os Juizados Especiais de Várzea Grande. A medida vai gerar economia aos cofres públicos, com o fim dos alugueis dos imóveis onde antes funcionavam. A sede em breve também contará com rede própria de energia solar.

Priorização – A região do Chapéu do Sol já conta com iluminação pública, segurança com reforço do policiamento e linhas de ônibus para a população que precisa se deslocar até o novo Fórum. O desenvolvimento gerado para a região é resultado da priorização do Primeiro Grau pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
#Paratodosverem
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Imagem 1: fotografia colorida restratando a fachada do novo fórum de Várzea Grande. A imagem mostra o prédio vom a parede espelhada em azul. Na pare superior esquerda um letreiro com o nome: Fórum de Vázea Grande, Des. Cerarino Delfino César.
Imagem 2: fotografia colorida registrando o momento em que o governador está ao pupito fazendo um pronunciamento.
Imagem 3: fotografia colorida registrando o momento em que as autoridades estão desserando a planca de inauguração.
 
 
 
Nos links a seguir você tem acesso a outras matérias sobre a inaguração do fórum de Varzea Grande

 
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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