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Mato Grosso

Judiciário homologa divórcio em 4 horas

O advogado Alexandre Barros Faria viveu uma situação inédita na Comarca de Aripuanã (distante 1.200 km da capital). Atuando na região há pouco mais um ano ele obteve uma resposta judicial em tempo recorde para um cliente: um pedido de divórcio finalizado em apenas quatro horas.
 
Segundo o advogado, normalmente, quando todos os requisitos são atendidos, ele opta por realizar divórcios via extrajudicial em razão da celeridade do processo. Mas nesse caso, foi surpreendido pela rapidez da decisão judicial. “No ano passado, em 2022, protocolei oito pedidos de divórcios judiciais, mas nenhum deles chegou a ter uma resolução quase que imediata. Neste caso fomos atendidos em menos de 48 horas após o protocolo. Foi sem sombra de dúvidas o processo mais célere que já tivemos no escritório”, disse.
 
Para ele, o grande diferencial para alcançar este resultado positivo foi a atuação do magistrado da Comarca, Pedro Toaiari de Mattos Esterce. “Ele trabalha com afinco e foco para dar uma resposta judicial à população aripuanense. Os processos morosos assombraram por muitos anos a população, que vê com bons olhos a atuação do Juízo que aqui se encontra. Eu como advogado e cidadão aripuanense só tenho a agradecer ao Excelentíssimo Juiz Dr. Pedro”, disse.
 
Ainda conforme o advogado, em segundo plano, mas não menos importante, peticionar em Juízo é algo fundamental para estas soluções. “Neste mesmo caso, inicialmente, poderia protocolar um pedido litigioso, mas com calma, paciência e especialmente com maturidade, as partes concordaram pelo divórcio consensual. A advocacia precisa fazer a sua parte, atuar de forma conciliatória, fazer pedidos fundamentados sim, mas que sejam pedidos objetivos e claros, para auxiliar na própria decisão do juiz”, explica.
 
Segundo o juiz Pedro Toaiari de Mattos Esterce, essa ação rápida é resultado de uma série de fatores, entre eles, o trabalho minucioso do advogado, procurador da causa. Ele conta que recebeu o processo às 8h48 da manhã do dia 25 de janeiro e proferiu a decisão às 11h25, naquela mesma manhã, concedendo o divórcio às partes.
 
 “Como o divórcio é um direito potestativo, um direito sobre o qual não recai qualquer discussão, e a minuta estava elaborada de forma adequada foi possível chegarmos a esse resultado célere. Era algo consensual, as duas partes queriam esse divórcio e, por sua vez, o procurador agiu bem ao preparar o processo documentando de forma adequada e recolhendo custas”, comentou o magistrado.
 
As partes, segundo o advogado, ficaram totalmente surpresas, pois tinham outra perspectiva em relação ao tempo do pedido. “Obviamente a decisão que decretou o divórcio ainda deve ser averbada na certidão de casamento das partes para que possam verdadeiramente virar essa página da vida deles. Mas o que as partes do processo e toda população desta Comarca anseia é exatamente a postura que o magistrado vem praticando, qual seja, resposta jurisdicional com foco na qualidade e celeridade”, finalizou.
 
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O juiz Pedro Toaiari está de óculo, terno cinza, camisa branca, gravata azul e toga preta.
 
 
 
 
Gabriele Schimanoski
 Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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