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Mato Grosso

Antônio Bittar Filho é o entrevistado do programa Memórias do Judiciário

Já está no ar o 15º episódio do programa “Memórias do Poder Judiciário”, com a participação do desembargador aposentado Antônio Bittar Filho. No bate-papo com a vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a jornalista Maritza Fonseca, o magistrado compartilha seu intenso e reconhecido trabalho na Justiça Estadual. Clique neste link para assistir 
 
Bittar cursou faculdade de Direito na Instituição Toledo de Ensino, em Presidente Prudente (SP). Foi vereador, militou na advocacia e, em seguida, ingressou na magistratura, por concurso público, no estado do Paraná. Quatro anos depois, pediu exoneração e prestou concurso em Mato Grosso, onde foi aprovado. Jurisdicionou nas comarcas de Barra do Bugres, Rosário Oeste, Diamantino, Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá.
 
O ingresso no Tribunal de Justiça se deu por antiguidade, em 1993. Foi membro da Comissão de Jurisprudência (1999/2001); na gestão 2001/2003, foi vice-presidente e, em 2006/2007, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Aposentou-se em 2010.
 
Na conversa, Bittar contou sobre sua trajetória antes da magistratura em Mato Grosso, inclusive quando ocupou cargo de vereador em São Miguel Arcanjo, atuou como advogado e como juiz no Paraná. Revelou ainda fatos inusitados na carreira, quando, por exemplo, deu um ultimato para a Prefeitura de Barra do Bugres construir a sede do Fórum, realizou audiências no meio da rua e apurou eleições com o uso de lampiões. Contou ainda sobre o trabalho com reeducandos e os desafios à frente da Justiça Eleitoral.
 
Aos juízes mais novos, ele deixou um conselho: se manter firme na postura social e funcional. “O magistrado não deve se servir do cargo para si. Mas se servir do cargo para distribuição da verdadeira justiça, porque, conforme já foi dito, três coisas devem ser feitas por um magistrado: ouvir atentamente, considerar sobriamente o que ele está ouvindo, e decidir, claro, imparcialmente.”
 
Memórias do Poder Judiciário é um projeto da Esmagis-MT, desenvolvido pela atual gestão, para resgatar e preservar a história daqueles que trabalham ou trabalharam em benefício de uma justiça cada vez melhor.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Arte colorida. Na lateral esquerda o brasão do Poder Judiciário de Mato Grosso. Do lado direito o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte central o logo do Programa Memórias do Poder Judiciário, a foto do desembargador Antônio Bittar Filho acompanhados do texto: Confira na íntegra. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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