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Justiça

Engenheiro investigado por morte de terapeuta e por esfaquear filha em MT recebe alta e é transferido para presídio

Daniel Frasson é apontado como autor da morte da esposa, Gleici Oliboni, de 42 anos, e da tentativa de homicídio contra a filha do casal, de 7 anos. Ele tentou se matar e estava internado em um hospital da cidade.

O engenheiro agrônomo Daniel Frasson, investigado por matar a esposa a facadas e deixar a filha de 7 anos em estado grave, na última terça-feira (24), recebeu alta médica e foi transferido de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, para o presídio de Sorriso, a 420 km da capital, nesta segunda-feira (30). Após esfaquear a família dentro de casa, Daniel tentou se matar e estava internado em um hospital da cidade.

A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão preventiva do investigado um dia após os crimes. Segundo o delegado responsável pelo caso Allan Vitor Sousa da Mata, o Judiciário acolheu a representação da Polícia Civil pela conversão da prisão.

Daniel foi autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado contra menor de 14 anos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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De acordo com a polícia, Daniel teria sofrido um “surto” devido a um suposto quadro de depressão, momento antes dos crimes. No entanto, a hipótese ainda será investigada.

A terapeuta Gleici Oliboni, de 42 anos, foi morta com golpes de faca. Já a filha, também esfaqueada, foi socorrida e transferida para um hospital particular de Cuiabá. Ela está internada em estado grave e familiares estão pedindo, de forma voluntária, a doação de qualquer tipo sanguíneo.

De acordo com a polícia, Gleici foi encontrada sem vida na cama do casal, com várias perfurações de faca no peito e no pescoço.

Na casa onde ocorreu o crime, a polícia encontrou vestígios de sangue pelo corredor e diversos cômodos estavam revirados, indicando que a vítima lutou contra o agressor, segundo a PM.

A ocorrência foi atendida pelas equipes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

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Justiça

Julgamento sobre “cura gay” sai do virtual e vai ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu transferir para o plenário físico o julgamento que discute a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe práticas conhecidas como “cura gay” e restringe o uso de fundamentos religiosos na atuação profissional de psicólogos.

A análise, que estava ocorrendo no ambiente virtual, será retomada presencialmente após o pedido de destaque feito por Fachin. O caso envolve duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de pontos opostos sobre a norma editada em 2023.

De um lado, o partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião questionam a regra, alegando que ela fere a liberdade de crença e de expressão dos profissionais. Do outro, o PDT defende a validade da resolução, argumentando que a medida não impede manifestações religiosas, mas estabelece limites claros para evitar que convicções pessoais interfiram no atendimento psicológico.

A norma do CFP veda a chamada terapia de conversão sexual e reforça que o exercício da psicologia deve seguir critérios científicos reconhecidos, sem substituição por crenças religiosas. Para os defensores da resolução, a flexibilização poderia abrir espaço para práticas já amplamente criticadas por entidades médicas e científicas.

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Antes da suspensão do julgamento, o relator Alexandre de Moraes votou pela validade da norma. Ele entendeu que a resolução não viola a liberdade religiosa, mas garante a proteção dos pacientes e reafirma o caráter laico do Estado, ao impedir tratamentos sem base científica.

Com a ida ao plenário físico, o julgamento ganha novo peso dentro da Corte e deve reunir todos os ministros em uma discussão que envolve direitos fundamentais, liberdade religiosa e limites da atuação profissional na área da saúde. Ainda não há data definida para a retomada do caso.

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