Durante todo o mês de outubro, está aberta ao público, no Supremo Tribunal Federal (STF), a exposição “34 anos da Constituição Federal: Garantia da democracia brasileira”, instalada em diversos ambientes da Corte. Segundo a ministra Rosa Weber, a mostra tem por objetivo ressaltar o processo participativo e plural “que, dando ensejo à obra constituinte, hoje se fortalece no exercício diário da cidadania e da democracia”.

Constituinte

A mostra traz um panorama dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987 pelo ministro Moreira Alves, então presidente do STF. Naquela sessão solene do Congresso Nacional, o chefe do Poder Judiciário destacou os desafios que os parlamentares constituintes teriam pela frente. “A missão que vos aguarda é tanto mais difícil quanto é certo que, nela, as virtudes pouco exaltam, porque esperadas, mas os erros, se fatais, estigmatizam”.

A frase histórica, bem como outras que marcaram o período de elaboração e proclamação da Constituição Federal de 1988, estão presentes na exposição, acompanhadas de fotos, relatos e documentos da época. As imagens registram a ampla participação popular e a importância do engajamento das mulheres na elaboração do texto que viria a ser conhecido como “Constituição Cidadã”.

Nas fotos, há dois parlamentares constituintes que depois vieram a integrar o STF: Nelson Jobim e Maurício Correia. Também há dados sobre os 20 meses de trabalho realizado por 487 deputados federais e 72 senadores constituintes.

No Museu do STF, painéis retratam direitos fundamentais inscritos no texto constitucional e os artigos que asseguram esses direitos. Outra atração, no Salão Branco, é um exemplar original da Constituição.

Outras abordagens

Além da exposição, a celebração dos 34 anos da Constituição Federal de 1988 contou ainda com o lançamento de um selo personalizado e um carimbo comemorativo e apresentação de conteúdos especiais na programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, além de matérias no portal do STF e postagens nas redes sociais do Tribunal (Instagram, Facebook, Twitter e Tik Tok).

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Fonte: STF