Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Cidades

TCE emite parecer favorável às contas de Diamantino

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das Contas Anuais de Governo, do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Diamantino, de responsabilidade do prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira. Segundo o relator do processo nº 16.673-1/2018, conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, cujo voto foi acolhido por unanimidade pelo Pleno na sessão ordinária do dia 22/10. Foram cumpridos os dispositivos constitucionais relativos à aplicação anual em saúde e ensino, bem como os exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000.

Foi aplicado pela gestão municipal 35,76% das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o disposto no artigo 212 da Constituição Federal. Em relação ao FUNDEB, foram aplicados 74,66% na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Quanto à saúde, foram aplicados 23,98% do produto da arrecadação dos impostos.

Contudo, o TCE ainda realizou recomendações ao chefe do Poder Executivo Municipal para que adote as providências necessárias à manutenção de equilíbrio financeiro das contas do ente e que observe o disposto na lei quanto a destinação e vinculação dos recursos. De ainda se abster de abrir créditos adicionais especiais sem prévia e específica autorização legislativa ao orçamento vigente.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Criança de 8 anos tem fratura exposta em acidente de trânsito entre caminhão e moto em Nova Mutum/MT
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Cidades

Do agro ao petróleo: empresa arremata bloco de exploração em Nova Mutum

Uma empresa arrematou um bloco de exploração de petróleo e gás em Nova Mutum (MT) e iniciou os preparativos para testes em campo. A previsão é realizar cerca de 500 coletas de amostras entre junho e julho, como parte da fase inicial de análise do potencial da área.

O prefeito Leandro Félix informou que se reuniu nesta terça-feira (14) com representantes da Dillianz Petro, responsável pelo bloco, para alinhar os próximos passos do projeto.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento estratégico de crescimento do município. “É um momento muito importante para Nova Mutum. Estamos vivendo um planejamento bem definido de desenvolvimento e queremos avançar com esse projeto”, afirmou.

De acordo com a empresa, as coletas devem ocorrer em diferentes áreas do município, incluindo propriedades rurais. Por isso, a orientação é que produtores e proprietários estejam atentos à passagem das equipes nos próximos meses.

“Entre junho e julho, as equipes estarão em campo para realizar as coletas. É uma etapa fundamental para entender o potencial da região”, explicou o prefeito.

Leia Também:  Operação fiscaliza 123 veículos e prende quatro pessoas por embriaguez ao volante em Cuiabá

Ainda segundo a gestão municipal, o projeto pode representar uma mudança no perfil econômico da cidade, tradicionalmente baseada no agronegócio. A expectativa é que a possível exploração de petróleo e gás atraia investimentos, gere empregos e abra novas oportunidades.

Apesar do avanço, esta fase ainda é inicial e voltada à coleta de dados técnicos. A exploração comercial dependerá dos resultados das análises e do cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e viabilidade econômica. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo prefeito:

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA