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Superlotação aumenta e unidades prisionais de MT abrigam 86,1% acima da capacidade

As unidades prisionais de Mato Grosso estão a cada dia mais lotadas. De 2018 para 2019, houve aumento no número de presos e o número de vagas diminuiu. Atualmente, as unidades abrigam 86,1% acima da capacidade. São 11.800 presos em espaços capazes de acomodar 6.341, um déficit de 5.459 vagas.

Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril.

  • MT tem déficit de 5.459 vagas
  • 6.321 presos aguardam julgamento
  • 33,9% trabalham na prisão
  • 24,6% aproveitam o tempo para estudar

Em 2018, as unidades estavam com 77,6% acima da capacidade. Eram 6.362 vagas para 11.300 presos, ou seja, 4.938 presos a mais que o número a mais.

Sobre a redução de vagas, o secretário-adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Emanoel Flores, afirmou que o número oscila de acordo com a estrutura física de cada unidade, havendo necessidade de alguns de reduzir as vagas para reformas.

O estado possui em 55 cadeias, penitenciárias e Centros de Detenção Provisórias (CDPs).

Apesar do índice ser alto, Mato Grosso é o estado do Centro Oeste com menor percentual de superlotação. Mato Grosso do Sul está com 117,3% acima da capacidade; Goiás, 101,0%, e Distrito Federal, 125,8%.

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Presos provisórios

O número de presos provisórios (sem julgamento) cresceu no estado, entre 2018 e 2019. Hoje, 6.321, que corresponde a 53,6%, são provisórios. E, em 2018, 5 mil eram presos provisórios (44,2%) e estavam à espera de julgamento.

Na maioria delas, os presos provisórios ficam juntos com os já condenados.

Trabalho na prisão

Já o percentual de presos que trabalham em Mato Grosso está acima da média nacional. Dos mais de 11 mil presos, 4 mil exercem alguma atividade de ressocialização na prisão, contribuindo para a remição de pena. Um total de 33,9% dos reeducandos trabalham, enquanto no país esse percentual é de 18,9%.

A secretaria em parceria com a Fundação Nova Chance realiza esse trabalho com ênfase em ressocialização. Em Mato Grosso, os presos prestam serviços em sete órgãos públicos, com serviços de manutenção, jardinagem, entre eles na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Defensoria Pública Estadual.

Eles saem cedo da penitenciária e voltam ao fim do dia. Pelo serviço, cada preso recebe R$ 1 salário, que é dividido em três parcelas. Uma das fica retira para uma espécie de poupança, outra para a família (se houver) e a terceira para uso pessoal.

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Está prevista uma licitação para a instalação de empresas privadas nas unidades prisionais, gerando emprego para os reeducandos do regime fechado.

Para ter direito a trabalhar, o preso do regime fechado precisa ter bom comportamento, passar por avaliação de psicológicos e assistenciais sociais, e ter cumprido um sexto da pena.

Estudo

Entre os detentos, 24,6% aproveitam o período de reclusão para estudar. São 2.900 presos se dedicando aos estudos, o que também reduz a pena. O percentual também é positivo se comparado com o nacional, que é de 12,6% estudando.

“Instituímos um núcleo de educação penal dentro da estrutura da secretaria adjunta para aumentar o número de recuperandos em sala de aula. Temos uma faculdade dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), ministrado da UFMT”, afirmou o secretário.

Por meio desse núcleo, serão ofertados cursos profissionalizantes.

Dos 55 estabelecimentos penas, 49 têm salas de aula. A meta é estender para todas as unidades. A Sesp já tem a mobília para salas em quatro unidades.

Atualmente, 20 presos cursam o ensino superior em várias unidades prisionais.

G1 MT

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Cidades

“Gilmarmendelândia” : Cúpula política de MT lança novo distrito que pode se tornar cidade

Um evento de “grosso calibre” político marcou a manhã deste sábado (21) no interior de Mato Grosso. Autoridades de diversas esferas se reuniram para o lançamento oficial do distrito de “Gilmarlândia”, batizado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, este natural de Diamantino (a 182 km de Cuiabá).

O lançamento atendeu a um chamado direto do megaempresário do agronegócio Eraí Maggi. Através de um áudio, divulgado via WhatsApp, Eraí convocou as principais lideranças do estado para prestigiar o empreendimento, que já conta com planejamento e mapa definidos.

A lista de autoridades presentes no evento reflete a influência do homenageado e do organizador,. O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (União), e o deputado estadual Max Russi (PSB) já estavam no local do lançamento pela manhã. E aguardavam as chegadas do próprio ministro Gilmar Mendes e do governador Mauro Mendes (União).

ONDE FICA?

O novo distrito será situado após o Trevo da Libra, entre os municípios de Diamantino e Campo Novo do Parecis. O território é estratégico para o setor produtivo, sendo habitado em grande parte por funcionários dos grupos de Eraí e Blairo Maggi, que possuem extensas propriedades rurais na localidade.

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