O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula hoje. Quando da notificação, o MP informou que, caso o estado não tomasse as medidas recomendadas, poderia ser acionado na Justiça.

De acordo com a Sinfra, a medida visa aprimorar tecnicamente o processo licitatório e levou em consideração a data da sessão pública, que estava prevista para ocorrer no dia 27 de abril.

A licitação busca substituir as pontes de madeira por pontes pré-fabricadas nas rodovias estaduais e, de acordo com o governo, irá ajudar a reduzir o gargalo logístico do estado.

Isso porque, segundo a Sinfra, Mato Grosso possui mais de 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, onde estão localizadas mais de 2 mil pontes de madeiras.

As estruturas antigas, conforme a pasta, são entraves para o escoamento da produção agrícola, especialmente na época de colheita, e motivo de preocupação para os usuários das vias não pavimentadas, onde algumas pontes necessitam ser substituídas.

Entre os motivos para a notificação recomendatória, o MP aponta a escolha da licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo que sofre críticas severas em razão da sua flexibilidade.

Além disso, o MP afirma que o objeto da licitação, descrito como “kits de transposição de obstáculos”, é “redundante e obscuro” e poderia confundir as empresas interessadas, prejudicando a publicidade e a competição do certame, bem como a igualdade entre as empresas interessadas em participar do processo.

A secretaria alega que os kits de transposição de obstáculos (que podem ser diferentes tipos de pontes pré-fabricadas, seja de concreto, metal ou mistas) são mais baratos aos cofres públicos, representando uma economia de 25%.

Além disso, a adoção dos kits implicaria em tempo menor de obra com materiais que seriam mais resistentes do que as pontes de madeira usadas atualmente. Segundo a Sinfra, estima-se para a execução de uma ponte nos moldes tradicionais um prazo mínimo de 120 dias, no caso das pontes de até 24 metros, enquanto cada kit de ponte pré-fabricado tem prazo máximo para fornecimento e instalação de 75 dias.