Os estudantes brasileiros matriculados em cursos de Artes, Museologia, Arquitetura, Audiovisual, Música, Design e Moda poderão passar a ter o benefício de entrada gratuita nos museus e demais instituições museológicas do Sistema Brasileiro de Museus. Essa é a proposta dos senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), ambos do PCdoB, apresentada por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2014.

O projeto acrescenta artigo à Lei 11.904/2009, que criou o Estatuto dos Museus, para determinar que o “acesso às instituições museológicas participantes do Sistema Brasileiro de Museus é gratuito” aos estudantes dos cursos mencionados acima. A proposta diz ainda que a comprovação do direito à gratuidade será feita pela apresentação de carteira estudantil.

Para os autores do projeto, os museus são “equipamentos culturais tradicionais” e “espaços privilegiados para a formação humanista”. De acordo com eles, mais de 65% dos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes ainda não possuem museus.

“O Brasil assegura, constitucionalmente, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, o que leva à necessidade de facilitar o acesso aos museus. Assim sendo, é primordial que as instituições museológicas abram, prioritariamente, seus acervos aos estudantes das áreas de Artes, particularmente a musical, a visual e a audiovisual, mas também aos acadêmicos de Design e de Moda. São esses os futuros mediadores do acesso à cultura comunicada pelos museus, seja como professores, seja como técnicos ou artistas”, afirmam Inácio e Vanessa na justificação do projeto.

O PLS 49/2014 tramita em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde espera parecer da relatora, a senadora Ângela Portela (PT-RR).

Gazeta