A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT) publicou no último dia 28 de janeiro o resultado do pregão presencial nº 001/2015 para registro de preços visando a compra futura de materiais personalizados. Pelo menor valor global, saíram vencedoras do certame as empresas Personalitê Comunicação Visual e Brinde LTDA e Stillus Uniforme. O valor da licitação é de quase R$ 5 milhões.

Chama a atenção os valores e a lista de produtos cotados. Levantamento de mercado indica que alguns itens apresentam sobrepreço de mais de 80%. Uma denúncia anônima foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o caso seja investigado. A suspeita é de que houve direcionamento no processo licitatório.

Dos 17 lotes colocados em disputa, 15 foram vencidos pela Personalitê, que há alguns anos já presta serviço para o Legislativo Estadual. No total, a empresa pode receber mais de R$ 4 milhões. A Stillus conseguiu vencer em dois lotes, ficando com apenas R$ 713 mil, conforme mostra o quadro abaixo.

O destaque fica por conta do lote III, destinado a compra de 2 mil agendas personalizadas e 1.500 porta documentos em couro. Personalitê venceu com a proposta de R$ 330 mil. Pela cotação feita em uma gráfica de grande porte em Cuiabá, as 2 mil agendas sairiam por R$ 137 mil, com o valor unitário ficando em R$ 68. A Personalitê informou, por telefone, que não produz porta documentos, embora tenha vencido o lote com este item.

A pesquisa de mercado mostrou que um porta documentos em couro é vendido em média, de forma individual, a R$ 30. Tendo esse valor como base, as 1.500 unidades saem por R$ 45 mil. O lote III então ficaria com valor total de R$ 182 mil, uma diferença de R$ 148 mil, que equivale a 81% de sobrepreço. Essa diferença pode ser ainda maior, uma vez que a compra em atacado diminui siginificativamente os valores finais.

Por outro lado, existem lotes em que o preço final a ser pago pela AL é menor do que o de mercado. Como no lote V. De acordo com o valor final do pregão, a Personalitê venceu com o preço de R$ 570 mil para a confecção de mais de 60 mil unidades de sacos ecológicos para carro, 13 mil sacolas ecológicas de algodão e 2.500 bolsas em nylon amassado. No mercado, os três itens somados saem por R$ 650 mil em média.

Na lista de produtos, chamou a atenção itens como camisestas polo, coletes, troféus, medalhas, totens. Uma denúncia anônima encaminhada para a redação do site Olhar Direto e também para o Ministério Público aponta para a suspeita de que houve direcionamento na licitação. Várias empresas chegaram a retirar os editais, porém um quesito técnico deixou apenas a Personalitê e a Stillus na disputa.

De acordo com o edital, as empresas interessadas precisavam atender todos os requisitos técnicos estipulados. A surpresa ficou por conta da exigência da Licença Operacional (LO), que é expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no prazo mínimo de 60 dias. Também foram exigidas certidões negativas de débitos no Ibama, Sema e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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