Com 37 reeducandos atualmente em tratamento contra tuberculose, as unidades penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande (na região metropolitana da capital) deverão passar a exigir de visitantes a apresentação de exames clínicos e laboratoriais de detecção da doença. Elaborada para evitar novos surtos de tuberculose nas unidades, como o que ocorreu em 2013, a medida deverá ser disciplinada em portarias a partir desta semana. Naquele ano, 112 casos de tuberculose chegaram a ser registrados só na Penitenciária Central do Estado, na capital.

A medida foi definida pela Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pela Secretaria estadual de Saúde (SES) e pela Segunda Vara Criminal de Cuiabá. De acordo com o juiz Geraldo Fidelis, da Segunda Vara, o intuito é evitar a entrada de pessoas infectadas com o bacilo de Koch e também descobrir se visitantes têm transmitido a doença para os presos ou se tem ocorrido o contrário.

“Nós não sabemos onde está o problema, se está dentro ou se está fora. De qualquer maneira, precisamos disciplinar, fazer uma filtragem. Isso tudo é preventivo, é para que não haja surto”, explicou o magistrado.

Os exames necessários para os visitantes das unidades prisionais são gratuitos e disponíveis em postos de saúde da rede pública, os quais – conforme o acordo entre SES, Sejudh e Justiça – deverão dar prioridade à realização dos testes com parentes e visitantes de reeducandos.

Assim como a realização dos exames, o tratamento contra tuberculose é disponibilizado pela rede pública inteiramente gratuito e, caso conduzido corretamente, com 100% de chances de cura.

Segundo Fidelis, a Justiça ainda necessita de algumas informações da SES para que possa publicar a portaria disciplinando a nova medida. A partir da publicação, deverá transcorrer um prazo de 15 dias para que então a apresentação dos exames clínico e laboratorial passe a ser cobrada durante os dias de visita.

Caso a experiência funcione nas unidades penitenciárias da Grande Cuiabá, o modelo de prevenção à tuberculose pode vir a ser aplicado em outras unidades do estado.

G1 MT