A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalizará barragens da Usina Hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). Em conjunto com a entidade nacional, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) analisará outras 13 barragens de usinas hidrelétricas do Estado. As ações serão feitas até maio. Os locais avaliados são aqueles considerados de dano potencial de alto risco.

A força-tarefa da Aneel, na qual serão fiscalizadas barragens de 142 usinas hidrelétricas em todo o Brasil, foi motivada pelo rompimento de barragens na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) – tragédia que deixou ao menos 150 mortos e 182 desaparecidos, conforme dados atualizados nesta quarta (6).

Na terça (5), representantes da Aneel se reuniram com membros da Ager-MT e de agências reguladoras de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás. No encontro, foi definido como será feita a fiscalização.

Equipes da Aneel vão fiscalizar 71 usinas brasileiras, enquanto outras 71 serão fiscalizadas pelas agências estaduais conveniadas. Em Mato Grosso, a agência nacional será responsável somente pela avaliação de Manso. As outras 13 barragens serão fiscalizadas pela Ager, com respaldo da Aneel.

A Aneel informou que os lugares fiscalizados foram definidos pelo critério de dano potencial alto. Neste caso, são incluídas barragens com grandes reservatórios, nas quais há existência de pessoas ocupando permanentemente áreas próximas, possibilidade de afetar área de interesse ambiental ou protegida e instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais e serviços de lazer e turismo na área.

Na fiscalização, deverão ser avaliados os riscos presentes nas barragens. Para isso, deverão ser apurados itens como documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento, regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.

As usinas hidrelétricas do Estado que serão avaliadas pela Ager são: Itiquira (Casas de Forças I e II); Primavera; Juína; Salto; São Lourenço (Antiga Zé Fernando); Ombreiras; Figueirópolis; Bocaiúva; Graça Brennand (Antiga Terra Santa); Pampeana; Juba I; Poxoréo (José Fragelli) e Inxú.

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