Edital do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc prevê a seleção de 18 projetos em oito categorias; inscrições já estão abertas e seguem até 2 de outubro

Artistas, produtores, grupos e demais agentes culturais de Nova Mutum já podem inscrever projetos no novo edital do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O chamamento público foi lançado pela Prefeitura nesta quarta-feira (2) e prevê a aplicação de R$ 293 mil em iniciativas culturais desenvolvidas no município.

As inscrições começaram nesta quinta-feira (3), às 8h, e permanecem abertas até 2 de outubro, às 23h59, em horário de Brasília. Todo o procedimento deve ser realizado de forma eletrônica por meio do portal oficial da Prefeitura de Nova Mutum, na opção “Acesso Rápido – Protocolar Documentos”, com encaminhamento dos arquivos para o setor Editais Culturais/Departamento de Cultura.

A sessão relacionada ao processo está marcada para 5 de outubro, às 9h.

R$ 293 mil para movimentar a cultura local

Ao todo, o edital prevê a seleção de 18 projetos, distribuídos em oito categorias culturais.

A maior parcela individual dos recursos será destinada à categoria de escultura, com um projeto no valor de R$ 110 mil.

Também serão contemplados cinco projetos de artesanato e souvenirs, com R$ 5 mil cada; um projeto de animação 2D ou 3D, no valor de R$ 20 mil; dois projetos para gravação de E.P. autoral, com R$ 15 mil cada; quatro videoclipes autorais, também com R$ 15 mil por projeto; três projetos de pintura em tela, com R$ 6 mil cada; um projeto de pintura mural, no valor de R$ 10 mil; e um projeto de produção de eventos, que receberá R$ 20 mil.

O conjunto dos investimentos busca ampliar as oportunidades para quem produz cultura em Nova Mutum e estimular diferentes áreas da economia criativa.

Quem pode participar

O edital é direcionado a agentes culturais do município.

Podem concorrer pessoas físicas, pessoas jurídicas de natureza cultural, artistas individuais, grupos e coletivos artísticos, além de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, desde que possuam atividade econômica compatível com a área cultural para a qual pretendem apresentar proposta.

Entre as exigências está a comprovação de pelo menos 24 meses de experiência na categoria escolhida.

A intenção é assegurar que os recursos sejam destinados a propostas com capacidade efetiva de execução e ligação comprovada com a atividade cultural.

Projetos serão avaliados por relevância e impacto

A escolha dos contemplados não levará em consideração apenas a apresentação formal da proposta.

Entre os critérios previstos estão a qualidade do projeto, sua relevância cultural para Nova Mutum, potencial de geração de renda, experiência comprovada por currículo ou portfólio, composição e compatibilidade da equipe técnica, adoção de ações afirmativas e a contrapartida social oferecida à comunidade.

Dessa forma, o edital procura estimular projetos capazes não apenas de produzir obras ou eventos, mas também de gerar impacto cultural e social no município.

Os projetos selecionados terão prazo de até seis meses para execução.

Depois das etapas de análise, recursos e habilitação, os contemplados deverão assinar o Termo de Execução Cultural, documento que formaliza o recebimento dos valores e as obrigações assumidas pelo proponente.

Ao final da execução, será necessário cumprir os procedimentos de prestação de contas previstos no edital.

Política Nacional Aldir Blanc fortalece produção cultural

Os R$ 293 mil destinados a Nova Mutum fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

A política criou um mecanismo permanente de financiamento da cultura brasileira, com transferência de recursos da União para estados e municípios.

Em Nova Mutum, o Ciclo 2 pretende fortalecer artistas, produtores, coletivos e organizações locais, além de ampliar o acesso da população às manifestações culturais.

Segundo o coordenador de Cultura de Nova Mutum, Marcelo Bragatti, o edital representa uma ferramenta importante para estimular a produção local e permitir que artistas e grupos tenham acesso a recursos para desenvolver projetos com impacto direto na comunidade.

Inscrições vão até 2 de outubro

Os interessados devem ficar atentos ao prazo.

A inscrição precisa ser concluída até 23h59 do dia 2 de outubro. A documentação e a proposta devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema de protocolo eletrônico da Prefeitura.

O edital completo, os anexos e o Termo de Execução Cultural estão disponíveis no portal oficial do município.

Com a abertura do novo chamamento, Nova Mutum coloca R$ 293 mil diretamente à disposição da produção cultural local, abrangendo desde artesanato, música e audiovisual até artes visuais, esculturas e realização de eventos.

A expectativa é que os 18 projetos selecionados contribuam para movimentar a cadeia cultural, gerar oportunidades de trabalho e renda e ampliar a presença da arte e da cultura na vida da população mutuense.