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Setor farmacêutico prevê aumento no preço dos remédios após aprovação de reforma tributária na ALMT

Representantes do setor farmacêutico estão preocupados com as consequências do projeto de lei aprovado no sábado (27) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e que prevê aumento na alíquota de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os medicamentos.

De acordo com o documento, os impostos sobre os remédios sairão de 7,89%, sobre o preço de compra, para uma 17%, sobre o valor final de venda.

Hamilton Teixeira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma), explica que os reflexos dessa aprovação podem atingir o consumidor.

“Um remédio para diabetes, por exemplo, que custa cerca de R$ 8, poderia ser adquirido por R$ 4 ou R$ 5 pela revenda, com ICMS de 7,98%, no preço de custo. Se recolhermos ICMS de 17% sobre o valor de venda, vai ficar mais e o consumidor vai ser prejudicado”, comentou.

Outro reflexo apontado pelo setor é sobre os medicamentos do programa “aqui tem farmácia popular”. Atualmente, quem tem diabetes, hipertensão, asma, catarata ou glaucoma, tem acesso aos remédios de graça. Com revisão dos impostos, os farmacêuticos preveem desabastecimento.

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Técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Casa Civil e representantes do setor, analisam as diretrizes do projeto.

Uma saída para este entrave está em uma das seis emendas do projeto aprovadas pelos deputados no sábado. Ela diz que a Sefaz poderá definir a base de cálculo do ICMS em regulamento, desde que o distribuidor seja de Mato Grosso.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está acompanhando as discussões entre governo e segmentos. A Ordem é contra o aumento de impostos, mas garante que o projeto de lei é a forma mais segura de corrigir possíveis distorções tributárias no estado.

G1

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Do agro ao petróleo: empresa arremata bloco de exploração em Nova Mutum

Uma empresa arrematou um bloco de exploração de petróleo e gás em Nova Mutum (MT) e iniciou os preparativos para testes em campo. A previsão é realizar cerca de 500 coletas de amostras entre junho e julho, como parte da fase inicial de análise do potencial da área.

O prefeito Leandro Félix informou que se reuniu nesta terça-feira (14) com representantes da Dillianz Petro, responsável pelo bloco, para alinhar os próximos passos do projeto.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento estratégico de crescimento do município. “É um momento muito importante para Nova Mutum. Estamos vivendo um planejamento bem definido de desenvolvimento e queremos avançar com esse projeto”, afirmou.

De acordo com a empresa, as coletas devem ocorrer em diferentes áreas do município, incluindo propriedades rurais. Por isso, a orientação é que produtores e proprietários estejam atentos à passagem das equipes nos próximos meses.

“Entre junho e julho, as equipes estarão em campo para realizar as coletas. É uma etapa fundamental para entender o potencial da região”, explicou o prefeito.

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Ainda segundo a gestão municipal, o projeto pode representar uma mudança no perfil econômico da cidade, tradicionalmente baseada no agronegócio. A expectativa é que a possível exploração de petróleo e gás atraia investimentos, gere empregos e abra novas oportunidades.

Apesar do avanço, esta fase ainda é inicial e voltada à coleta de dados técnicos. A exploração comercial dependerá dos resultados das análises e do cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e viabilidade econômica. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo prefeito:

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