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Prefeitura recorre e Justiça autoriza realização de 2º Festival de Pesca em MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) revogou a determinação judicial que suspendeu a realização do 2º Festival de Pesca Esportiva de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, que acontece neste sábado (31) e domingo (1º), no Rio Araguaia. A decisão é do desembargador Luiz Carlos da Costa, relator do agravo de instrumento impetrado pelo município.

Na medida, o magistrado ressalta que a Prefeitura de Barra do Garças “adotou todas as providências necessárias à realização do evento”. Além disso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) atesta em documento encaminhado que não há necessidade da licença/autorização exigida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A suspensão do festival tinha sido alvo de ação do MPE sob alegação de que o município de Barra do Garças, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura, não reunia a licença ou autorização da Sema para a realização do evento. Ocorre que todas as medidas necessárias já tinham sido tomadas pelo secretário Paulo Henrique Borges, inclusive, com pareceres favoráveis dos órgãos ambientais.

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A documentação exigida pela Sema, Marinha do Brasil, Ibama, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e medidas de segurança e socorro, ecoponto para a coleta de lixo, foi protocolada pela prefeitura, cumprindo as normais ambientais. Contudo, o cumprimento das exigências não foi considerado pelo MPE, que recorreu a Justiça para impedir a realização do festival.

Com a decisão favorável ao município, o 2º Festival de Pesca Esportiva mantém sua programação oficial neste sábado e domingo, atraindo competidores de toda a região Centro-Oeste que estarão concorrendo a mais de R$ 30 mil em prêmios na modalidade pesque e solte, evitando desta forma, danos ao meio ambiente.

G1 MT

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Segunda-feira (12): Mato Grosso registra 331.548 casos e 8.679 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (12.04), 331.548 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.679 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.984 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 331.548 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.327 estão em isolamento domiciliar e 308..473 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 517 internações em UTIs públicas e 487 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 97,73% para UTIs adulto e em 61% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (70.683), Rondonópolis (24.787), Várzea Grande (21.544), Sinop (16.767), Sorriso (12.139), Tangará da Serra (11.248), Lucas do Rio Verde (10.836), Primavera do Leste (9.634), Cáceres (7.122) e Alta Floresta (6.426).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.  

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O documento ainda aponta que um total de 295.971 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 315  amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (11), o Governo Federal confirmou o total de 13.482.023 casos da Covid-19 no Brasil e 353.137 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.445.006 casos da Covid-19 no Brasil e 351.334 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (12).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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