A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a operação Lilith, para combater crimes relacionados ao abuso sexual infantil. Os policiais cumprem um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Querência/MT.

Inicialmente, as investigações identificaram que a suspeita produzia vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. A investigada, identificada como mãe de uma das vítimas (na época dos fatos, com cinco anos de idade), produzia os conteúdos e, posteriormente, disponibilizava para terceiros.

Durante a ação, foram apreendidos celulares e outros elementos de interesse para a investigação.

Finalizadas as investigações, a investigada poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, indução à satisfação da lascívia de outrem, previstos no código penal, além dos crimes de armazenamento e produção de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas. (O Documento)