Política
Primeira-dama destina cestas básicas para pacientes em tratamento renal
Atendendo ao pedido da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) entregou 210 cestas básicas e produtos de limpeza e higiene para a Clínica de Tratamento Renal (CTR). As doações foram repassadas nessa terça-feira (29.09) e vão beneficiar famílias dos pacientes que fazem hemodiálise por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Os donativos fazem parte da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”, idealizada e coordenada de forma voluntária pela primeira-dama. Madrinha oficial do transplante renal em Mato Grosso, Virginia Mendes ressaltou a importância da ação para as famílias atendidas.
“Tenho um carinho e um cuidado especial por esse público. Eu sou transplantada e fico feliz por saber que através dessa ação do Governo conseguimos diminuir o sofrimento desses pacientes com a doação de alimentos”. A retomada do transplante em Mato Grosso, que estava paralisado há 11 anos, foi uma das bandeiras defendidas pela primeira-dama.
A secretária Rosamaria Carvalho destacou que a iniciativa vem cumprindo com o seu objetivo que é amenizar o sofrimento dos mais carentes, principalmente neste cenário de crise. “Temos procurado alcançar todas as pessoas que estão vulneráveis e que necessitam de auxilio neste momento”, ressaltou.
A assistente social do CTR, Adriana de Almeida, agradeceu pelas doações recebidas. “Esse projeto social da primeira-dama é muito importante porque vem contribuir com os nossos pacientes que precisam de ajuda nesse período de crise. Estamos muitos felizes por essa parceria”, disse.
Maria de Lurdes Salestiano é assistida pela Clínica há alguns anos e foi beneficiada pela ação. ”Queremos agradecer a primeira-dama e a secretária Rosamaria por esse momento especial. Nós que fazemos hemodiálise estamos muito gratos”, comentou.
Contemplada com a cesta básica, Miracy Maria da Silva, destacou a importância da ajuda para as famílias que enfrentam problemas financeiros. “Agradeço a primeira-dama por nos proporcionar esse momento lindo. Sabemos que muitas pessoas estão passando dificuldades e só com união vamos conseguir vencer”, externou.
O secretário-adjunto de Assuntos Comunitários da Setasc, Édio Martins de Souza, conduziu as entregas e disse que a intenção é amenizar o sofrimento dos mais carentes e fragilizados. “Estamos cumprindo o papel da assistência social que é amparar os que mais precisam”.
O presidente do bairro Altos da Glória, Edi Carlos, relatou os desafios enfrentados pelas famílias. “Essa caridade que o Governo do Estado está fazendo para as famílias não tem preço. Nosso bairro fica numa região de periferia e muitas pessoas são extremamente pobres, então toda ajuda é bem-vinda”.
Moradora da região, Efigênia Alcântara de Almeida, explicou a situação que sua família se encontra no momento. “Agradeço por essa grande ajuda, estou desempregada e só tenho o auxílio emergencial para sobreviver, e com quatro filhos nada é fácil. Obrigada”, contou.
Residente no bairro Novo Horizonte, Rozi Luci de Paula, também recebeu os donativos. “Agradeço muito por esse excelente trabalho que está ajudando a nossa comunidade que realmente está precisando”, completou.
GOV DE MT
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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