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Para MPF, diálogos atribuídos a Moro e procuradores não podem anular condenação de Lula

Em parecer enviado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a ação a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde não pode ser anulada por conta dos diálogos divulgados pelo site The Intercept atribuídos ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato

O parecer é contra um recurso da defesa do ex-presidente que pede a anulação da ação penal em que Lula foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão de reformas em um triplex em Guarujá, litoral paulista.

No recurso, a defesa afirmou que as recentes publicações veiculadas pelo site “revelam uma série de situações que não condizem com a imparcialidade que se espera no exercício da função jurisdicional”. Os advogados se referem à atuação de Moro no caso.

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, que assina o parecer, diz que a defesa não conseguiu demonstrar como se deu essa quebra de imparcialidade do juiz, “limitando-se, apenas, a fazer referência às notícias veiculadas na imprensa”.

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Para ele, a obtenção das mensagens foi realizada “como se sabe – ao arrepio da lei e utilizadas para aviltar e desacreditar as instituições republicanas de combate à corrupção”.

O subprocurador diz ainda que se trata de material “cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa, pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades públicas”.

“O fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer conduta do magistrado que possa macular seu proceder no feito, eivando-o de parcial ou ilegal”, completa.

Freitas diz ainda que a condenação foi revista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, “livre de qualquer ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial”.

Condenação

Lula foi condenado em 2017 pelo suposto recebimento de um apartamento triplex, com reformas e mobiliário, e por lavagem de dinheiro, diante da ocultação da propriedade do imóvel, no Guarujá (SP).

Em abril, a pena foi reduzida pela 5ª Turma do STJ a 8 anos, 10 meses e 20 dias. Lula cumpre prisão desde abril do ano passado.

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G1 Política

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Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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