Política
Orçamento impositivo mudará relação entre governo e Congresso em 2020
O Orçamento da União de 2020 vai incorporar uma inovação que terá reflexo direto na relação entre os poderes Executivo e Legislativo: o orçamento impositivo, que incluirá emendas parlamentares individuais e as de bancada.
Há casos de deputados que poderão indicar o destino de R$ 40 milhões por ano (R$ 160 milhões ao cabo de quatro anos de mandato).
“É um empoderamento do Legislativo jamais visto”, disse um líder governista.
“Vai haver uma mudança de hábito nas relações do Executivo com o Legislativo e do Legislativo com o Executivo”, completou.
Deputados de partidos que integram o chamado “Centrão” estão prevendo essas mudanças e avaliam que a força do Congresso vai aumentar.
Para eles, deputados com R$ 40 milhões para investir em obras de seus estados não vão mais ficar dependendo só do governo e acreditam que isso dará mais autonomia nas votações na Câmara. Aquelas negociações de última hora poderão, se não acabar, pelo menos reduzir. Mas com a balança pendendo para a força do Legislativo.
O cálculo dos deputados é o seguinte: o orçamento prevê que cada parlamentar tem direito a emenda individual no valor de R$ 15,9 milhões no orçamento de 2020 (o valor sobe a cada ano conforme a arrecadação). E, além destas que são impositivas, ou seja, têm de ser pagas pelo executivo, já, ainda as emendas de bancada que passarão também a ser impositivas.
O cálculos que eles fazer é que cada Estado receberá algo como R$ 270 milhões por ano. Isso dividido por bancadas de Estados menores, que tenham de oito a 11 deputados, garantiriam algo como R$ 25 milhões para cada um dispor sobre sua aplicação. Somados aos R$ 15,9 milhões, em Estados como Alagoas, Sergipe, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do sul, Tocantins, Piauí, amazonas, Acre e Piauí terão grande volume de recursos jamais visto para aplicar em obras ou projetos em seus Estados.
Outra mudança que esta inovação deve impor é a rapidez na aprovação do Orçamento da União. Quase invariavelmente, a discussão e votação avança sobre o mês de dezembro e há casos em que o Congresso nem entra em recesso por não ter aprovado o orçamento, é o chamado “recesso branco”. Recesso informal. Desta vez, deputados prevêem aprovação rápida, em novembro ou, no máximo, no começo de dezembro, já que a verba para deputados estará garantida no Orçamento.
G1
Política
Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.
Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.
O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.
Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)
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