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Política

Ministro do STF notifica Bolsonaro para explicar declaração que vinculou ONGs a queimadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente Jair Bolsonaro para que ele explique declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica. O ministro tomou a decisão na última quarta-feira (2).

Alexandre de Moraes é relator do pedido de explicação proposto ao STF pela Associação Civil Alternativa Terrazul. A entidade quer que o presidente explique os motivos pelos quais acusou as ONGs.

Em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs podem estar por trás de queimadas na região amazônica para “chamar atenção” contra o governo do Brasil.

O presidente não citou nomes de ONGs e, questionado se há embasamento para as alegações, disse que não há registros escritos sobre as suspeitas.

Bolsonaro afirmou, na ocasião, que sua gestão retirou dinheiro que era repassado para ONGs, o que poderia justificar uma reação das instituições (veja no vídeo abaixo).

“O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, disse o presidente na ocasião.

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“Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos”, complementou.

Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou não com a ação.

Este tipo de ação serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.

Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019 no Brasil. O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2018 – de janeiro a 18 de agosto.

Pedido ao STF

No pedido ao Supremo, a entidade afirma que o presidente “relacionou o absurdo aumento do número de queimadas na floresta amazônica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizações não governamentais”.

Segundo a Terrazul, Bolsonaro “lança gravíssima acusação contra um setor extremamente relevante da sociedade, ainda que sem fundamentos”. Ainda de acordo com a associação, Bolsonaro e seu governo “possuem absoluta aversão e promovem verdadeira cruzada não apenas contra entidades da sociedade civil, mas também o meio ambiente”.

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Entre as explicações requisitadas no pedido ao STF, a associação pede que o presidente esclareça “quais ONGs são as supostas responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?”. A entidade também quer saber se “existem provas concretas de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na floresta amazônica”.

O ministro acolheu o pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul e notificou o presidente para que preste explicações.

“Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado [Bolsonaro] para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, escreveu o ministro na decisão.

G1

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Política

Pivetta descarta “moleza para a bandidagem” e destaca reação de MT


O governador Otaviano Pivetta afirmou, nesta quinta-feira (30.7), que a segurança pública é um dos principais desafios enfrentados pelo Brasil, mas destacou que Mato Grosso tem adotado medidas para fortalecer as forças de segurança, com foco na redução dos índices de criminalidade.

Durante entrevista ao programa Pongó News, da Rádio Capital FM, o governador ressaltou que o Estado tem investido na contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos, modernização das corporações e valorização dos servidores da área.

“Segurança é um desafio brasileiro. Aqui em Mato Grosso, todas as medidas necessárias para fortalecer as forças de segurança foram tomadas. Contratamos novos policiais militares, policiais civis, delegados, polícia técnica, bombeiros, investimos em equipamentos, armamentos, apoio e valorização. O Governo de Mato Grosso tem demonstrado o valor que a polícia tem para nós”, afirmou.

Desde 2019, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 2 bilhões em Segurança Pública, com a ampliação do efetivo das corporações, aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos, tecnologia, construção e modernização de unidades e valorização dos profissionais.

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“Aqui em Mato Grosso não tem moleza para a bandidagem. Estamos reduzindo todos os índices de violência, e esses números são públicos. Reduzimos 14% o número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. A polícia não está dando moleza”, destacou.

O governador também destacou os investimentos em tecnologia para reforçar o combate ao crime organizado, entre eles a aquisição de bloqueadores de sinal de celular para o sistema penitenciário.

“Estamos comprando bloqueadores de celular, que já prestam serviço em unidades de segurança máxima. Estamos tomando todas as medidas necessárias para melhorar a segurança pública”, finalizou.

Além dos investimentos em estrutura e tecnologia, o Governo do Estado também ampliou o efetivo das forças de segurança. Desde que assumiu o comando do Estado, em abril de 2026, Otaviano Pivetta já convocou 1.013 profissionais para reforçar as corporações. Somando todas as convocações realizadas desde o início da gestão, em 2019, Mato Grosso já contabiliza 4.798 profissionais convocados para atuar na Segurança Pública.

Fonte: Assessoria Republicanos

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