Política
Minha acolhedora Cuiabá, parabéns!
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Nos 303 anos da acolhedora Cuiabá, minha mensagem é de otimismo. Sim, temos muito a fazer e avançar, mas vamos comemorar o aniversário de Cuiabá agradecendo os desafios superados. Estamos saindo da pandemia da Covid-19, uma fase triste da história, mas na nossa terra promissora e hospitaleira estamos vencendo à pandemia com a geração de emprego e renda. Sim, vale destacar que Mato Grosso é o segundo estado da União que mais gera emprego, o primeiro é Santa Catarina. Nosso estado é pujante, tem futuro promissor. Acredito nos avanços da industrialização que vamos ter, saindo da produção primária, com certeza aqui na região Metropolitana vamos gerar empregos e muitas oportunidades. Por isso, parabenizo os cuiabanos e mato-grossenses de alma e coração que vivem na cidade do caju, da manga e do pequi, da maria Isabel e do delicioso guaraná ralado. Ah, tem o peixe com maxixe, carne com banana verde, e outras delícias típicas que podem ser apreciadas com uma boa dança de Siriri ou Rasqueado, isso sem falar do Cururu, tradições que fazem de Cuiabá, única, acolhedora. Eu vendi balinhas nas ruas, trabalhei nas feiras livres de Cuiabá, cheguei a deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, graças ao carinho do nosso povo e à essa terra de oportunidades.
Então, desde que assumiu o meu primeiro mandato de deputado estadual, em 2015, trabalho para melhorar a nossa capital. Já apresentei quase 500 indicações mostrando a necessidade de investimentos em todas as áreas, inclusive, para atender também os distritos, são melhorias para Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. A regularização fundiária tem sido uma das prioridades do meu mandato, para que as famílias recebam o título definitivo de seus imóveis registrados em cartório e sem nenhum custo. Ação muito boa para dar segurança jurídica para os menos favorecidos.
Também temos registrados avanços na Agricultura Familiar, um deles é a força-tarefa para a perfuração de perfuração de poços artesianos nas comunidades. Trabalho que está a todo vapor! Ah, esse setor recebeu investimentos jamais vistos na história, com a entrega de máquinas, equipamentos e insumos, para ajudar os pequenos produtores rurais a viverem melhor.
Então, são por essas e outras conquistas que seguimos firmes no caminho do desenvolvimento. Tudo para deixar a nossa Cuiabá ainda mais aconchegante e promissora.
Um abraço fraterno e que Deus abençoe o povo cuiabano.
Parabéns, Cuiabá!
*Eduardo Botelho é presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual pelo União Brasil e natural de Nossa Senhora do Livramento, famoso papa-bananas.
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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