Política
João Batista participa de campanha para estimular doação de sangue em Cuiabá
Foto: Marcos Lopes
Na quinta-feira (7), o deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), participa da Campanha “Cuiabano de Sangue e Coração”, um ato solidário de incentivo à doação de sangue promovido pela tradicional família “Borralho” (uma das fundadoras de Cuiabá). A ação acontece em parceria com o MT Hemocentro, na capital, e todo o voluntário que comparecer no local, irá ganhar um brinde, além de participar de um café da manhã cuiabano.
De acordo com João Batista, a iniciativa visa chamar a atenção da sociedade, para a nobre causa, com objetivo de aumentar o banco de sangue do Hemocentro. “Precisamos dar mais atenção a esta causa tão importante que é a doação de sangue. É um ato de cidadania, rápido, simples e que pode salvar vidas. Meus parabéns a todos os voluntários da família Borralho pela iniciativa. Na oportunidade, convido toda população mato-grossense a procurar o hemocentro e fazer a doação”, destacou.
Segundo os organizadores da ação solidária, a parceria com o MT Hemocentro foi firmada há quatro anos e acontece no mês em que a capital cuiabana comemora aniversário. “Depois de firmada a parceria para esse ato solidário de extrema importância para população mato-grossense, a família Borralho manteve essa programação em todo o aniversário da cidade, como forma de homenagear a nossa Capital. Este ano de 2022, já completamos quatro anos de compromisso firmado entre a Família Borralho e o MT Hemocentro”, explicou um membro da família Borralho.
Borralho – Considerada uma das mais antigas da cidade, a família Borralho remonta sua história à época da Guerra do Paraguai (1864-1870), quando um capitão que carregava o nome da família teve a sua atuação destacada e ganhou uma medalha de bravura.
A família Borralho tem o nome espalhado por ruas, travessas, policlínicas e jardins de Cuiabá, além de terem o marco histórico de auxiliar na construção da capital e de carregar as características do povo cuiabano.
O destaque da família foi o farmacêutico João Borralho, que “batiza” uma policlínica no Bairro Despraiado e que se tornou conhecido pela caridade com os menos desfavorecidos, quando ajudava aqueles que não tinham condições de arcar com os custos de suas medicações.
Grande parte dos familiares morou e fez história na Casa Cuiabana, no Bairro Bandeirantes, casarão construído no século 18 e que foi tombado como patrimônio histórico e cultural e é conhecido, atualmente, como Centro Cultural de Cuiabá. Lá funcionou a sede da fazenda da família Borralho e o jardim que ali se encontra leva o nome de uma das antigas moradoras, Deidâmia Borralho.
Serviço – O MT Hemocentro está localizado na Rua 13 de Junho, n° 1055, bairro Centro-Sul, em Cuiabá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Para agendar a doação de sangue, basta acessar o Sistema de Agendamento do MT Hemocentro no site: http://www.saude.mt.gov.br/hemocentro. O voluntário também pode agendar as doações pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, ligação ou mensagem) ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 211 e 221.
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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