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Política

Governo terá problemas se crédito suplementar não for aprovado em 15 dias, diz secretário

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo terá problemas e estará em uma situação “difícil” se o Congresso Nacional não aprovar em até 15 dias um projeto que trata da liberação de crédito suplementar.

O crédito inicial previsto pelo governo era de R$ 248 bilhões, mas o Tesouro já revisou o valor para R$ 146,7 bilhões. De acordo com o Poder Executivo, a aprovação do projeto é necessária para a chamada “regra de ouro” não ser desrespeitada.

A regra é uma norma constitucional que impede o governo de contrair dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores. Na prática, a lei admite o endividamento do governo somente para fazer investimentos.

Como as despesas estimadas para 2019 superam a arrecadação, o governo enviou ao Congresso o projeto para autorizar o Executivo a emitir títulos para bancar programas e ações como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial.

Ao ser questionado nesta quarta-feira sobre até quando é preciso aprovar o texto para não atrasar essas despesas, Mansueto Almeida respondeu:

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“Meados de junho. Mais ou menos 14 ou 15 de junho. Se ele [crédito suplementar] não for aprovado até aí, a gente vai começar a ter problema com algumas despesas. Eventualmente, você pode remanejar alguma coisa, mas vai ficar difícil.”

De acordo com Mansueto, o Plano Safra 2019/2020, programa anual de subvenção à agricultura, previsto para ser lançado em junho, “possivelmente poderia ter um problema de atraso”.

Mansueto Almeida disse, ainda, acreditar que os parlamentares aprovarão a medida a tempo.

“Eu acho que vai ser aprovado. O Congresso, o presidente Rodrigo Maia, o presidente Davi Alcolumbre, eles têm um bom diálogo com a equipe econômica, com o Executivo. O Congresso Nacional tem sido parceiro em várias medidas importantes”, declarou.

Impasse sobre o montante

Há um impasse em torno do projeto que trata do assunto. Inicialmente, foi encaminhado ao Congresso um pedido para crédito extra de R$ 248,9 bilhões.

Depois, o Tesouro Nacional identificou uma necessidade menor, de R$ 146,7 bilhões. Por isso, resta uma dúvida jurídica no governo se é possível aprovar o projeto original e só usar o montante necessário ou se é preciso alterar a proposta.

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G1

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Política

Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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