Política
Governo terá problemas se crédito suplementar não for aprovado em 15 dias, diz secretário
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo terá problemas e estará em uma situação “difícil” se o Congresso Nacional não aprovar em até 15 dias um projeto que trata da liberação de crédito suplementar.
O crédito inicial previsto pelo governo era de R$ 248 bilhões, mas o Tesouro já revisou o valor para R$ 146,7 bilhões. De acordo com o Poder Executivo, a aprovação do projeto é necessária para a chamada “regra de ouro” não ser desrespeitada.
A regra é uma norma constitucional que impede o governo de contrair dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores. Na prática, a lei admite o endividamento do governo somente para fazer investimentos.
Como as despesas estimadas para 2019 superam a arrecadação, o governo enviou ao Congresso o projeto para autorizar o Executivo a emitir títulos para bancar programas e ações como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial.
Ao ser questionado nesta quarta-feira sobre até quando é preciso aprovar o texto para não atrasar essas despesas, Mansueto Almeida respondeu:
“Meados de junho. Mais ou menos 14 ou 15 de junho. Se ele [crédito suplementar] não for aprovado até aí, a gente vai começar a ter problema com algumas despesas. Eventualmente, você pode remanejar alguma coisa, mas vai ficar difícil.”
De acordo com Mansueto, o Plano Safra 2019/2020, programa anual de subvenção à agricultura, previsto para ser lançado em junho, “possivelmente poderia ter um problema de atraso”.
Mansueto Almeida disse, ainda, acreditar que os parlamentares aprovarão a medida a tempo.
“Eu acho que vai ser aprovado. O Congresso, o presidente Rodrigo Maia, o presidente Davi Alcolumbre, eles têm um bom diálogo com a equipe econômica, com o Executivo. O Congresso Nacional tem sido parceiro em várias medidas importantes”, declarou.
Impasse sobre o montante
Há um impasse em torno do projeto que trata do assunto. Inicialmente, foi encaminhado ao Congresso um pedido para crédito extra de R$ 248,9 bilhões.
Depois, o Tesouro Nacional identificou uma necessidade menor, de R$ 146,7 bilhões. Por isso, resta uma dúvida jurídica no governo se é possível aprovar o projeto original e só usar o montante necessário ou se é preciso alterar a proposta.
G1
Política
Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.
Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.
O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.
Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)
-
Cidades3 dias atrásSanta Rita do Trivelato recebe empresa interessada em estudos sobre potencial de petróleo e gás natural
-
É Direito3 dias atrásJustiça determina reintegração de posse de área de 3,3 mil hectares em Santa Rita do Trivelato
-
Fatalidade3 dias atrásMorador de Sinop morre na guerra Rússia/Ucrânia; “Sinop também derruba drone, derrubei hoje, Lisboa”
-
Acidente3 dias atrásFerrari e Tesla batem durante corrida que aconteceu no Parque Novo Mato Grosso; VÍDEO
-
Justiça3 dias atrásTRE-MT reúne partidos, federações e advogados para debater propaganda, inteligência artificial e regras do processo eleitoral
-
Saúde3 dias atrásDoar sangue e salvar vidas: um gesto simples que transforma o mundo
-
É Direito3 dias atrásSaga Pantanal é condenada a pagar R$ 10 mil após Fiat Toro dar defeito com uma semana de uso
-
Cidades3 dias atrás“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador






Você precisa estar logado para postar um comentário Login